27 de Março de 2014 / às 21:23 / 4 anos atrás

CPI da Petrobras só no Senado é mais favorável ao governo, dizem fontes

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 27 Mar (Reuters) - Com a certeza de que já não tem como evitar uma investigação da Petrobras pelo Congresso, o governo prefere que a CPI pedida pela oposição se restrinja ao Senado, onde o ambiente político é mais favorável e o ímpeto de usar a comissão e ganhar os holofotes é menor do que na Câmara dos Deputados, afirmaram fontes do Palácio do Planalto.

Segundo essas fontes, que falaram sob condição de anonimato, ainda não há uma articulação em curso para apressar a instalação da CPI no Senado, mas esse é o melhor caminho para reduzir os danos da investigação ao governo, já que os aliados estariam mais coesos na Casa.

Na quarta-feira, mesmo sem forças para evitar o apoio inclusive de aliados para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o governo ainda tentou demover integrantes de partidos da base de assinar o requerimento argumentando que a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, iriam prestar explicações à duas comissões no Senado sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, no começo de abril. O esforço, porém, não surtiu efeito.

O requerimento para criação da CPI no Senado, com 28 assinaturas, foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) nesta quinta. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que “não há mais o que fazer” e indicou que instalará a CPI, informando que fará uma reunião com os líderes partidários para definir um calendário para o início dos trabalhos.

“O Senado é um espaço em que temos uma posição mais confortável, tem um debate menos passional. Acho que há boa parte de senadores em campanha e mais preocupados com seus Estados”, disse o líder de um partido aliado à Reuters, pedindo para não ter seu nome revelado.

“No Senado, talvez as coisas não tenham o mesmo poder de causar estragos para o governo”, acrescentou o parlamentar.

Uma das fontes do Palácio afirmou ainda que uma CPI apenas no Senado contribui para uma investigação mais restrita, já que há muitos senadores que fizeram indicações políticas para a estatal nos últimos governos.

“Há indicações políticas que costumamos apelidar de ‘holding’. É quando o indicado político tem mais de um padrinho. Esses diretores da Petrobras estão nessa condição”, argumentou a fonte citando o ex-diretor da estatal Paulo Roberto da Costa, preso na semana passada numa operação da Polícia Federal, e Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que foi demitido da diretoria da BR Distribuidora, subsidiária da petroleira.

Essa condição, na avaliação dessa fonte, também pode conter o ímpeto investigativo de alguns parlamentares.

Apesar de o foco da investigação parlamentar ser a compra da refinaria, a CPI também deve se debruçar sobre outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

A criação de uma CPI para investigar a estatal deve causar dificuldades políticas adicionais para a presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição neste ano, e pode afetar a sua imagem de boa gestora, já que ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a compra da refinaria de Pasadena foi fechado, em 2006.

A convocação de uma CPI ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição da refinaria em Pasadena, por 1,2 bilhão de dólares, uma operação que é alvo de suspeitas de superfaturamento.

A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares, sendo 170 milhões de dólares para compra de estoques de óleo, mas depois amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50 por cento restantes. A estatal acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milhões de dólares para ficar com a totalidade da empresa.

Uma nota divulgada na semana passada pela presidente Dilma, afirmando que a compra foi aprovada com base em um documento “técnico e juridicamente falho”, deu novos contornos políticos ao caso, e a oposição conseguiu o apoio suficiente para a investigação.

O movimento de parlamentares para instaurar uma CPI começou pela Câmara, onde o governo já vinha amargando ameaças de derrotas com o chamado “blocão”, grupo de deputados rebeldes da oposição e da base.

Tradicionalmente onde o governo enfrenta mais resistências, a precisa obter 171 assinaturas de deputados para apresentar um pedido de CPI. A intenção da oposição, no entanto, é obter esses apoios para abrir uma CPI Mista, com deputados e senadores. Se esse número for obtido, um novo pedido de investigação, desta vez mista, deve ser apresentado.

Reportagem de Jeferson Ribeiro

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