9 de Abril de 2014 / às 12:37 / 3 anos atrás

Relatório da Guiné pede cassação de 2 concessões da BSGR, parceira da Vale

CONAKRY, 9 Abr (Reuters) - Um relatório do governo da Guiné recomendou que a BSG Resources (BSGR) perca duas concessões de minério de ferro, dizendo que a companhia do bilionário israelense Beny Steinmetz as obteve por meio de corrupção.

O relatório, divulgado nesta quarta-feira, recomendou que a Guiné retire as permissões de mineração do depósito gigante de minério de ferro de Simandou e que cancele a concessão de Zogota.

O documento também pede que o governo exclua a VBG, uma joint venture entre a BSGR e a mineradora Vale, de qualquer processo futuro para realocação de licenças.

"Há um conjunto de evidências precisas e coerentes com certeza suficiente da existência de práticas de corrupção que mancharam a emissão dos direitos de mineração e da concessão de mineração para Simandou e Zogota para a BSGR", disse o relatório.

"Desta forma, as práticas de corrupção também mancharam e afetaram os direitos e concessões de mineração atualmente detidos pela joint venture VBG", disse o documento.

A BSGR, braço de mineração do conglomerado de Steinmetz, negou as alegações e disse que o governo está baseando-se em alegações fabricada e em um processo ilegítimo para justificar um plano de retomada das minas e premiação de aliados políticos. A empresa disse que irá buscar arbitragem internacional.

Fontes disseram à Reuters, em março, que o comitê que preparava o relatório iria recomendar a cassação das licenças.

O relatório disse que a Vale, maior acionista da joint venture VBG, não participou da corrupção.

Segundo uma fonte próxima da mineradora brasileira, a companhia já gastou mais de 1 bilhão de dólares no projeto da Guiné.

O relatório, que foi submetido a um comitê ministerial para decisão final, é o mais recente capítulo na novela sobre o futuro de Simandou, uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo ainda inexploradas.

A BSGR vendeu 51 por cento de seus ativos na Guiné para a Vale em 2010, quando criou a VBG, em um negócio de 2,5 bilhões de dólares. A Vale pagou 500 milhões de dólares no ato, com pagamento futuros condicionados ao cumprimento de metas de produção.

O consórcio começou a escavar em Zogota em 2010. O plano era começar a produção na mina, com capacidade de 15 milhões de toneladas por ano, em 2012, mas os trabalhos foram suspensos após conflitos em uma cidade próxima, em agosto de 2012, nos quais cinco pessoas foram mortas.

A mineradora anglo-australiana Rio Tinto chegou a gastar milhões de dólares tentando desenvolver Simandou até 2008, quando o então presidente Lansana Conte revogou a permissão na metade norte da reserva e a transferiu para a BSGR, alegando que a Rio Tinto estava avançando muito lentamente.

A Rio Tinto agora está focada em desenvolver a metade sul de Simandou junto com a parceira chinesa Chinalco, mas não deve começar a produção até pelo menos 2018.

(Veja o relatório completo do governo em here)

Por Bate Felix em Dakar, David Rohde em Nova York e Silvia Antonioli em Londres

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