11 de Abril de 2014 / às 20:47 / 3 anos atrás

Mudança de cotistas de fundo vencedor de Três Irmãos é possível, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - O composição do Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Constantinopla, vencedor do leilão da hidrelétrica Três Irmãos em conjunto com Furnas, pode sofrer alteração de cotistas segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira.

Furnas informou nesta semana que cotistas do FIP Constantinopla estão saindo do fundo, sem informar o motivo ou quais estariam de saída. O fundo tem entre os cotistas as empresas de participações GPI, Goldenbank, Darjan e Cialo, além da Cypress Associates Gestão e Participações. Este último também é o gestor do fundo.

A Aneel informou que a alteração de cotistas pode ocorrer antes ou mesmo depois do processo de habilitação pela Aneel e os documentos para essa habilitação têm que ser entregues pelo consórcio vencedor até 28 de abril. A data prevista para que a Comissão Especial de Licitação da Aneel publique o resultado da habilitação é 13 de maio, segundo dados do edital.

O que não é possível é a troca dos sócios que fazem parte do consórcio vencedor, ou seja, Furnas e FIP Constantinopla devem permanecer como integrantes da Sociedade de Propósito Específico vencedora até a assinatura do contrato de concessão.

As informações sobre a saída de cotistas do fundo foram dadas por Furnas após o jornal Estado de S.Paulo noticiar esta semana que Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi secretário de Assuntos Estratégicos do governo Fernando Collor de Mello, lidera um mesmo grupo de sócios que controla as quatro empresas de participações cotistas do Constantinopla. Segundo o jornal, a GPI aparece nos documentos apreendidos na operação “Lava Jato”, da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro.

A assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica Três Irmãos está prevista para 6 de agosto. Entretanto, a assinatura do contrato está suspensa por liminar até que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgue o mérito de uma ação que questiona o fato de o leilão da hidrelétrica não ter incluído a concessão do canal de navegação Pereira Barreto e de eclusas que atualmente integram a usina.

A hidrelétrica Três Irmãos, que era da Cesp, geradora de energia controlada pelo governo do Estado de São Paulo, é a primeira usina a ser licitada entre aquelas que não tiveram a concessão renovada antecipadamente em 2012. O governo paulista defende que o leilão da hidrelétrica deveria ter incluído o canal de navegação e as eclusas enquanto o governo federal diz que esses ativos são de responsabilidade estadual.

A liminar a favor da Cesp foi confirmada em plenária do TCU nesta semana e a assinatura do contrato de concessão da usina continua suspensa até que o tribunal julgue o mérito dessa decisão. O TCU informou por meio da assessoria de imprensa que não há previsão para julgamento do mérito.

O leilão de Três Irmãos ocorreu em 28 de março, quando o consórcio vencedor, chamado “Novo Oriente”, foi o único a ofertar lance pela usina, sem oferecer deságio ante o preço teto estabelecido pela Aneel.

O custo de gestão da hidrelétrica (GAG) oferecido foi de 31,623 milhões de reais por ano. Esse custo, na realidade, é a receita anual que os novos concessionários receberão para operar e fazer a manutenção da usina no rio Tietê, com capacidade instalada de 807,5 megawatts (MW), por um prazo de 30 anos.

Furnas tem 49,9 por cento do consórcio vencedor, enquanto o FIP Constantinopla tem 50,1 por cento. Apesar de ter uma participação um pouco menor, a subsidiária da estatal Eletrobras é considerada a líder do consórcio vencedor, segundo informações da Aneel.

Por Anna Flávia Rochas

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