25 de Abril de 2014 / às 16:53 / em 4 anos

CCEE fecha empréstimo com 10 bancos e afirma que não há risco para setor

SÃO PAULO, 25 Abr (Reuters) - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinou nesta sexta-feira com um sindicato de 10 bancos contrato de empréstimo para ajudar as distribuidoras de energia, que estão tendo fortes gastos relacionados a energia mais cara no curto prazo.

O financiamento de 11,2 bilhões de reais tem custo de CDI mais 1,9 por cento ao ano, e será quitado até outubro de 2017.

Consumidores pagarão o empréstimo a partir dos reajustes tarifários de 2015, por meio de um encargo na conta de energia. Esses valores que serão pagos vão sendo acumulados em uma conta, chamada Conta ACR, a partir de fevereiro do próximo ano, quando ocorre o primeiro reajuste tarifário de distribuidora.

Em novembro de 2015, os bancos começam a receber o empréstimo por meio de parcelas pagas mensalmente.

Os bancos públicos Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal arcarão com a maior fatia no empréstimo, de 2,45 bilhões de reais cada.

Bradesco e Itaú Unibanco entram com 2 bilhões de reais cada, Santander com 1 bilhão de reais, Citibank com 500 milhões de reais, BTG Pactual com 400 milhões de reais, Bank of America Merrill Lynch com 200 milhões de reais, J.P. Morgan com 100 milhões e Credit Suisse com 100 milhões.

A garantia do empréstimo será dada pelos recursos recolhidos por meio de encargos na conta de luz, via Conta de Desenvolvimento Energético.

Se faltar recursos para pagamento do empréstimo, poderá haver aumento do encargo a ser cobrado dos consumidores via distribuidoras. Assim, se uma distribuidora ficar inadimplente, por exemplo, os recursos faltantes serão redistribuídos para serem pagos entre todos os consumidores.

“Os associados da CCEE não serão responsáveis pela falta de pagamento”, disse o presidente do Conselho da CCEE, Luiz Eduardo Barata.

Barata garantiu que não faltará recursos na conta para suprir o pagamento. “Não tem risco... a operação foi muito bem estruturada pela Aneel. Tenho certeza que as distribuidoras vão pagar esse financiamento”, disse a jornalistas.

Representantes de bancos presentes na cerimônia de assinatura do contrato não quiseram comentar.

A necessidade de recursos para cobrir os gastos das distribuidoras durante o ano, deverá ser melhor estimada após leilão de energia que ocorrerá em 30 de abril, destinado a reduzir a necessidade de compra de energia mais cara pelas distribuidoras no curto prazo.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que pode ser que não seja preciso usar todos os 11,2 bilhões de reais. Já Barata, da CCEE, acha que o total do empréstimo precisará ser utilizado.

“Eu acredito que serão utilizados os 11,2 bilhões”, disse ele em coletiva de imprensa.

A primeira tranche do financiamento a ser repassado para as distribuidoras, no total de 4,7 bilhões de reais, para cobrir os gastos no mercado de curto prazo referentes a fevereiro já estará na conta para as concessionárias na segunda-feira, segundo Barata.

A expectativa é de que a necessidade de cobertura das distribuidoras seja reduzida em março e abril, segundo o diretor da Aneel, José Jurhosa Jr. “A expectativa é que seja menor porque acho que vai ter uma redução do consumo”, disse.

Por Anna Flávia Rochas

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