23 de Julho de 2008 / às 18:40 / em 9 anos

IBP alerta governo sobre mudança radical em regras para petróleo

RIO DE JANEIRO, 23 de julho (Reuters) - Mudanças muito profundas no marco regulatório do setor de petróleo no Brasil podem afetar as estratégias das petroleiras que operam no país e mesmo provocar a saída de algumas empresas, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, nesta quarta-feira.

A partir da descoberta de grandes reservas de petróleo na chamada área pré-sal, uma faixa ultraprofunda que se estende por 800 quilômetros no litoral brasileiro, o governo passou a analisar mudanças nas regras atuais de exploração, para permitir maiores ganhos do Estado no setor.

“Se mudar o modelo de forma radical, muitas empresas vão deixar o país. Vai ser um modelo não participativo”, afirmou Luca durante palestra no seminário “Rio além do Petróleo”.

Uma comissão com a participação de vários ministros foi criada na semana passada para sugerir a nova política do governo em um prazo de 60 dias.

O presidente do IBP, que reúne empresas do setor, está especialmente preocupado com a possível pausa na realização de leilões de áreas de exploração.

A ANP vem promovendo anualmente rodadas de licitação de novas áreas de exploração desde 1999, quando a primeira rodada foi realizada, após mudança na legislação brasileira com a promulgação da Lei do Petróleo, que acabou com o monopólio da Petrobras (PETR4.SA) na exploração.

Foram realizadas nove rodadas de licitações, apesar de a oitava rodada ter sido interrompida no meio, após problemas com ações na Justiça, e ainda não ter sido retomada.

Em 2007, na nona rodada, vários blocos localizados no pré-sal foram retirados do leilão.

“Se não tiver mais licitações não haverá projetos”, acrescentou o executivo.

O IBP avalia que o aumento da participação do governo sobre a produção de petróleo no país não precisa, obrigatoriamente, alterar o marco regulatório.

NÃO PRECISA MUDAR MARCO

“O atual marco regulatório pode abrigar as alterações que o governo pretende fazer no sentido de captar mais da renda petroleira. Entendemos que o modelo de concessão pode ser adaptado para isso”, afirmou o dirigente.

Na terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou uma definição sobre o que ocorrerá com a oitava rodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás, que foi interrompida em 2006 após questionamentos judiciais.

A décima rodada, no entanto, deverá ser realizada, mas sem as áreas do pré-sal. O CNPE deverá ter reunião extraordinária em breve para definir quando ela ocorrerá e quais blocos serão incluídos.

“Esperávamos outra decisão do CNPE. Na realidade, imaginávamos que a oitava rodada teria o seu encaminhamento resolvido da maneira que fosse. De certa forma, a indústria tinha a expectativa de ter a oitava rodada definida ontem”, disse Luca.

“Menos mal que a décima rodada pelo menos foi autorizada. Defendemos que esse ano não pode deixar de ter rodada de licitações. A maneira mais fácil de garantir rodada este ano seria retomar a oitava rodada... todas as exigências legais já foram cumpridas, já há edital, todos os blocos têm licenciamento ambiental”, acrescentou.

“A décima é importante, ainda que seja direcionada para campos em terra, águas rasas e novas fronteiras. Temos um leque de empresas que têm interesses em áreas em terra, que não têm estrutura para explorar no mar. Seria voltada para empresas menores”, concluiu Luca.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de Marcelo Teixeira

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