23 de Outubro de 2007 / às 03:49 / em 10 anos

Acordo da OMC afetaria metade das importações de manufaturados

Por Laura MacInnis

GENEBRA, 18 de outubro (Reuters) - Cerca de metade dos produtos manufaturados que circulam pelo mundo hoje podem ficar sujeitos a taxas de importação menores com as propostas que estão sendo discutidas para o novo pacto global de comércio.

A outra metade talvez não sofra nenhuma mudança nas tarifas pelo que determina o acordo, mas pelo menos os governos serão impedidos de aumentá-las muito acima dos níveis atuais, segundo os cálculos de economistas e diplomatas da área.

“Os exportadores podem ser um grandes beneficiados”, disse Patrick Messerlin, professor de economia do Institut d‘Etudes Politiques de Paris, sobre o impacto previsto da fórmula de cortes de tarifas que está sendo negociada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

As simulações, obtidas pela Reuters, mostram o que as fórmulas de corte de tarifas sugeridas pelo presidente das negociações industriais da OMC, Don Stephenson, em junho fariam com os impostos de importação tanto no mundo desenvolvido como nas economias emergentes.

Também ajudam a explicar as tensões que estouraram este mês nas mesas de negociação em Genebra, onde alguns países em desenvolvimento resistem a abrir seus mercados de bens manufaturados da maneira proposta por Stephenson, que é o embaixador do Canadá na OMC.

O Brasil e a Índia teriam que expor uma ampla variedade de indústrias a mais competição no caso da aplicação do coeficiente entre 19 e 23 proposto por Stephenson para os países em desenvolvimento. Nos coeficientes, quanto menores os números, maiores serão os cortes nas tarifas máximas atualmente permitidas.

A Índia circulou esta semana um documento sugerindo que os países emergentes estariam em melhor situação com coeficientes de 24 a 33, além da adoção de uma lista de excessões que excluiria vários produtos estratégicos dos cortes.

Com um coeficiente maior que 23, as simulações mostram que apenas 9,5 por cento das importações indianas ficariam sujeitas a tarifas menores. Com o coeficiente proposto por Stephenson, essa proporção ficaria entre 46 e 53 por cento.

Para o Brasil, os coeficientes acima da variação proposta pelo canadense resultariam em cortes tarifários em apenas 39 por cento das importações, e, se o índice proposto por ele fosse aceito, entre 47 e 52 por cento dos produtos sofreriam reduções de tarifas de importação. Os cálculos usam estimativas das tarifas de importação dos países em 2005.

DIFERENÇA

O impacto é menos drástico na Argentina, na Indonésia, na África do Sul e em outras potências em desenvolvimento que buscam concessões em outras áreas das negociações com a OMC --que incluem também a agricultura e os serviços-- em troca da exposição de seus setores automobilístico, metalúrgico e têxtil à concorrência maior dos produtores estrangeiros.

A China, que não manifestou publicamente o que pensa sobre as negociações industriais, seria a mais afetada pelas propostas. O governo chinês teria que cortar tarifas em 64 por cento dos produtos importados, mesmo com coeficientes mais altos que os de Stephenson.

Apenas 31 entre os países em desenvolvimento mais avançados são afetados pelas propostas, já que as nações menores e mais pobres estão parcial ou totalemente isentas dos cortes.

Os países ricos estão sob menos pressão nas negociações industriais porque suas tarifas para bens manufaturados já são baixas. O problema deles fica na área agrícola.

A proposta da OMC reduziria as maiores taxas de importação do mundo desenvolvido de níveis tão altos como os 337 por cento vistos Austrália para um dígito.

Segundo Messerlin, esses cortes darão aos países pobres que exportam bens como sapatos, produtos têxteis e outros acesso a novos clientes ricos, e ajudarão as nações em desenvolvimento a se adaptar à pressão sobre suas indústrias menos competitivas.

Mesmo nos casos em que as tarifas não são afetadas pelas negociações da OMC porque os países impõem taxas abaixo do teto, o estabelecimento de taxas máximas ajudaria as empresas que quisessem calcular o custo a longo prazo de vender sua produção a outros países, afirmou ele.

“Já foram tantos os prazos perdidos que as pessoas estão começando a parar de prestar atenção nos benefícios que estão sobre a mesa”, disse ele. “É uma coisa que vai fazer uma grande diferença.”

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