8 de Outubro de 2008 / às 19:43 / 9 anos atrás

ATUALIZA-Oposição apóia MP que permite socorro a bancos

(Atualiza com declarações de mais deputados)

BRASÍLIA, 8 de outubro (Reuters) - A oposição anunciou na quarta-feira que apóia a Medida Provisória (MP) 442, que autoriza o Banco Central (BC) a comprar carteiras de crédito de bancos no país por operações de redesconto, mas pretende criar dificuldades ao uso desses recursos para garantir a solvência de instituições financeiras.

Parlamentares da oposição ressaltaram ainda que a insistência do governo em não retirar a urgência do projeto de criação do fundo soberano, que tranca a pauta do plenário da Câmara junto com outras MPs, pode adiar a conversão da medida provisória em lei.

Depois de publicada, medidas provisórias têm poder de lei por até 120 dias. Depois desse período, perdem a eficácia.

“Haverá obstrução, mas como a MP já está vigorando não vamos atrapalhar em nada a política do governo”, disse a jornalistas o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).

“A MP tem o nosso apoio e será aprovada, mas o governo precisa fazer um esforço mínimo e retirar a urgência do fundo soberano”, complementou o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA).

Na segunda-feira, o governo anunciou a edição da MP, que oficialmente tem o objetivo de garantir a liquidez do sistema financeiro nacional. Deputados da oposição foram nesta quarta-feira conversar com o presidente do BC, Henrique Meirelles, sobre a crise financeira global e as ações do governo.

“A MP é uma medida positiva e queremos ajudar o governo a aprová-la, mas eventualmente vamos apresentar medidas para punir banqueiros que não garantam a solvência dos bancos”, disse Coruja à Reuters.

“É muito importante garantir que a viúva e o contribuinte não paguem a conta”, reforçou ACM Neto.

Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), tais alterações não atrapalharão a tramitação da MP. “Não será nada que vá constranger ou protelar a aprovação.”

Segundo o líder do PPS, Meirelles reiterou no encontro que os bancos nacionais têm “boas” carteiras de crédito e não terão problemas de solvência, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos.

EMENDAS

Coruja afirmou ainda que a oposição pretende apresentar emendas para alterar o texto da medida provisória, caso a crise financeira global recrudesça enquanto a proposta esteja sendo discutida.

“Se a crise ganhar outros contornos, podemos apresentar emendas para ajudar a aprimorar a MP”, acrescentou o deputado.

De acordo com Aníbal, os deputados podem também apresentar emendas para elevar o reforço ao crédito para exportadores. Na terça-feira, o governo anunciou uma linha especial de 5 bilhões de reais a ser oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor exportador.

“Se for preciso adicionar recursos, vamos adicionar”, destacou o tucano.

A base aliada ao Executivo aceita discutir o texto da MP. “Se quiserem aperfeiçoar o texto, estamos abertos”, disse à Reuters o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Mas por enquanto descarta retirar a urgência do projeto que cria o fundo soberano. A proposta elevaria o superávit primário de 3,8 por cento para 4,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

“Nem pensar. A oposição não mostrou até agora por que acha que o fundo é ruim”, contestou Fontana.

Em entrevista a jornalistas, ACM Neto rebateu: “O que justifica um fundo que vai aplicar recursos no estrangeiro se precisamos desses recursos no Brasil?”

“Se você está desempregado e com dívidas, vai fazer poupança? Isso é um pouco de exagero e não nos parece adequado”, ironizou Coruja, antes de ressaltar que aceitaria discutir sem pressa a criação do fundo. “A casa está pegando fogo e querem discutir a pintura.”

Reportagem de Fernando Exman; Edição de Mair Pena Neto

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