QUITO, 1o de fevereiro (Reuters) - O Equador está disposto a manter temporariamente os atuais contratos com multinacionais do petróleo, enquanto renegocia o aumento da participação estatal no setor, disseram autoridades na sexta-feira.
Isso representa um recuo do governo do presidente Rafael Correa, que anteriormente defendia a transferência imediata dos atuais contratos (em que as empresas ficam com parte do petróleo extraído) para um novo sistema, em que o Estado ficaria com todo o petróleo e pagaria às companhias uma taxa por seus serviços.
Desde que assumiu o governo, no ano passado, Correa tenta ampliar o controle estatal sobre os recursos naturais.
“Poderia haver um período de transição em que vamos manter os contratos de participação, para mais tarde passar para os acordos por serviços”, disse a jornalistas o vice-ministro de Mineração, José Serrano, que faz parte da equipe de renegociação. Segundo ele, o prazo dessa transição também seria negociável.
Em comentários feitos anteriormente em Viena, onde fica a sede da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), o ministro de Petróleo e Minas, Galo Chiriboga, citou a possibilidade de “um espaço de transição entre um contato e outro para evitar problemas.”
Segundo Chiriboga, algumas empresas se opõem à transição imediata.
Correa, formado em economia nos EUA, surpreendeu as empresas em 2007 ao aumentar a taxação sobre o petróleo, o que algumas companhias disseram que inviabilizaria suas operações.
A elevação do imposto, porém, contribuiu com sua popularidade, já que muitos equatorianos pobres se sentem excluídos das riquezas do país.
Com o reajuste do imposto, as empresas precisam entregar ao governo quase todo o seu faturamento que ultrapasse um determinado preço contratual.
Algumas empresas, como a espanhola Repsol e a chinesa Andes, ameaçaram processar o governo equatoriano. Outras, como a Petrobras, a francesa Perenco e a norte-americana City Oriente, também estão envolvidas na renegociação.
“Eles estão abrindo caminho para preparar a opinião pública”, disse um importante executivo do setor, pedindo anonimato. “Esta é uma saída menos radical, e eles querem livrar a cara.”
Uma importante fonte governamental envolvida nas negociações disse que o Estado pretende alterar os atuais contratos de participação, o que reduziria o ônus fiscal sobre as empresas, devido a uma reforma tributária recentemente aprovada, que valerá para os novos contratos.
No novo sistema, o imposto sobre o faturamento excedente ficará em 70 por cento. No ano passado, Correa elevou a alíquota de 50 para 99 por cento.
“O objetivo aqui é que as companhias ampliem o investimento”, disse essa fonte, também sob anonimato. “Todo mundo ficará feliz no fim das contas.”
O funcionário acrescentou que a renegociação deve terminar em duas semanas.
Por Alonso Soto
