20 de Junho de 2008 / às 15:12 / em 9 anos

Nova Constituição do Equador deve ampliar poder de presidente

Por Enrique Andres Pretel e Alonso Soto

<p>O presidente do Equador, Rafael Correa, em foto de arquivo REUTERS. Photo by Stringer</p>

MONTECRISTI, Equador (Reuters) - O presidente equatoriano, Rafael Correa, vai aumentar sua autoridade este ano se os eleitores aprovarem uma nova Constituição que amplia o controle do Estado sobre a economia e abre caminho para uma possível reeleição.

A oposição teme que se a nova Constituição for ratificada em referendo, poderá se tornar um empecilho para investimentos no país --que é membro da Opep e o quinto produtor de petróleo na América do Sul-- e solapar instituições-chave que já estão sujeitas a interferência política.

A nova Constituição deve ficar pronta por volta do final de julho e terá de ser ratificada em um referendo até o fim deste ano.

Com as mudanças constitucionais, Correa quer pôr em prática seus planos de longo prazo para o Equador, onde o controle da economia --e, portanto, o fluxo de dinheiro para os militares-- é essencial para a sobrevivência depois que seus três predecessores foram derrubados por protestos de rua e distúrbios no Congresso.

Ex-ministro da Economia, com apoio popular, e professor universitário, Correa assumiu o poder no ano passado. Ele costuma dizer que quer retirar o poder das elites corruptas, mas já deixou os investidores estrangeiros inseguros por causa de sua decisão de renegociar contratos de exploração de petróleo e acordos de mineração. Correa quer a anulação de parte da dívida externa, que qualifica de negócios “ilegítimos” assinados por governos anteriores.

O líder da Assembléia Constituinte, onde o governo tem maioria, Alberto Acosta, disse à Reuters que o texto garantirá ao Estado a maior fatia nos acordos petrolíferos e de mineração, embora ainda não esteja claro de que modo isso será feito.

“Temos de retomar o papel do Estado nesses setores”, disse Acosta, um estreito aliado de Correa. “Nós gostaríamos de promover joint-ventures nas quais o Estado tenha uma fatia majoritária, mas poderia haver exceções.”

Correa, um forte aliado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vem usando seus amplos poderes para nacionalizar setores-chave da economia do país.

Críticos dizem que Chávez está acumulando poderes ditatoriais para estabelecer na Venezuela um Estado socialista no estilo cubano. Mas os venezuelanos frustraram sua tentativa de eliminar o limite para reeleição presidencial quando rejeitaram uma reforma constitucional levada a referendo em 2007.

Depois de fechar no ano passado o Congresso liderado pela oposição, a Assembléia Constituinte do Equador aprovou leis que dão a Correa mais controle sobre o orçamento e planeja reformas constitucionais que poderão permitir que ele permaneça no governo até 2017.

A maioria do governo na Assembléia propôs a remoção da proibição à reeleição do presidente após o término de seu mandato e quer antecipar a eleição geral para o próximo ano.

Enfraquecida, a oposição acusa Correa de acumular poderes e minar as instituições do país, que é o principal exportador mundial de banana e restabeleceu a democracia em 1979, após anos de regime militar.

“Eles querem um superpresidente, o que é muito perigoso para uma democracia”, diz, Cesar Rhon, membro do conservador Partido Social Democrata, depois de um debate na Assembléia.

A nova Constituição do Equador também vai incorporar a idéia de “ilegitimidade” de empréstimos estrangeiros, a qual poderia servir como pressuposto legal se o país contestar alguns de seus acordos da dívida externa na Justiça, disse Acosta.

A economia do Equador cresceu apenas 1,96 por cento no ano passado e o investimento privado em petróleo e mineração foi suspenso depois que Correa começou a renegociar acordos e revogar concessões.

Pesquisa da Cedatos-Gallup mostrou que se a votação fosse este mês, 37 por cento dos equatorianos endossariam a nova Constituição, número bem aquém dos 50 por cento necessários para a aprovação.

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