20 de Junho de 2008 / às 22:28 / 9 anos atrás

Brasil pedirá sanções contra EUA devido à disputa do algodão

Por Laura MacInnis

GENEBRA, 20 de junho (Reuters) - O Brasil informou na sexta-feira que tentará obter até 4 bilhões de dólares em sanções sobre importações dos EUA depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter decidido a seu favor, em caráter definitivo, em uma antiga disputa com os norte-americanos em torno dos subsídios pagos aos produtores de algodão daquele país.

Roberto Azevedo, o principal negociador brasileiro para a área do comércio, disse que o país retomaria um processo de arbitragem dentro de alguns meses ou mesmo semanas para permitir que medidas retaliatórias sejam impostas sobre produtos norte-americanos.

“Vamos fazer isso. Só falta decidir quando”, afirmou a jornalistas em Genebra. “Estamos realizando consultas internas porque o processo envolverá várias questões jurídicas que não possuem precedentes na OMC.”

O Brasil argumenta que os subsídios pagos pelos EUA a seus plantadores de algodão incentivam artificialmente a produção norte-americana e contraem artificialmente os preços mundiais, prejudicando os brasileiros no mercado.

A questão colocou os norte-americanos em rota de colisão também com os produtores africanos de algodão em meio às negociações da rodada de Doha da OMC, que pretendem acabar com os subsídios pagos por vários países a seus setores agrícolas.

Os EUA contestaram o pedido feito pelo Brasil em 2005 para a imposição de sanções devido à disputa em torno do algodão, enviando a questão para uma corte arbitral, processo esse mais tarde suspenso para avaliar se o governo norte-americano havia cancelado as medidas ilegais.

Não há prazo para que o Brasil requeira a retomada do processo arbitral. Uma vez reiniciado esse processo, o juiz arbitral da OMC teria 60 dias para decidir sobre o valor da compensação a ser pedida pelo Brasil e de que forma isso será feito.

O Brasil havia deixado claro antes que não baixaria sanções sobre os produtos vindos dos EUA, mas que, ao invés disso, tentaria adotar uma “retaliação cruzada” em outros setores. Algo que poderia significar, por exemplo, o desrespeito aos direitos autorais sobre filmes e programas de computador norte-americanos.

Se a questão resolver-se dessa forma, essa seria a terceira vez em que a OMC concede a algum de seus 152 países-membros o direito a uma retaliação cruzada. Antes disso, o Equador obteve, em 2000, esse privilégio em uma disputa em torno do mercado de banana com a União Européia (UE), o mesmo ocorrendo com Antígua, em 2007, em torno de uma desavença com os EUA sobre jogos de azar online.

Na arguição apresentada à sessão especial do Órgão de Resolução de Disputas da OMC, os EUA disseram que as conclusões da entidade a respeito do embate em torno do algodão baseavam-se em informações ultrapassadas.

“Os relatórios do painel (da OMC) de submissão e do órgão de apelação que tratam do perfil do mercado referem-se ao cenário de dois ou três anos atrás. Desde então, o plantio de algodão nos EUA diminuiu muito e continua a diminuir”, afirmaram os norte-americanos.

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