4 de Setembro de 2008 / às 21:49 / 9 anos atrás

PF segue três linhas de investigação sobre grampos, diz Tarso

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou na quinta-feira que a Polícia Federal adota três linhas de investigação para apurar o grampo telefônico ilegal sobre autoridades dos três poderes.

A primeira hipótese, que Tarso chamou de "terceirização" considera a possibilidade de que algum agente da Abin tenha contratado alguém da iniciativa privada para fazer o grampo.

A segunda possibilidade em exame é o desvio de conduta de um funcionário da própria Abin, que teria agido como espião. E a terceira linha de investigação é que alguém da agência tenha feito contato externo para fazer alguma escuta "mediante coação e chantagem ou para criar alguma instabilidade política".

"O Luiz Fernando Corrêa (diretor-geral da PF) me deu um relato completo e está trabalhando com essas três possibilidades num primeiro momento. Elas são as mais coerentes pelo tipo de denúncia que houve e pela ousadia e petulância de grampear o presidente do Supremo", disse Tarso a jornalistas, após participar de seminário no BNDES.

A Abin foi acusada de grampear conversa do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reproduzida pela revista Veja com base em informante anônimo da própria agência.

"A Polícia Federal vai usar toda tecnologia e experiência para chegar à conclusão de "quem fez, por que fez e para que fez o grampo", afirmou o ministro.

PENAS SEVERAS

Tarso Genro encaminhou nesta quinta-feira ao Planalto um anteprojeto de lei que cria penas mais severas para servidores públicos que fizerem uso ilegal de grampos ou vazarem informações. Além do processo criminal, o responsável por escutas ilegais responderá por improbidade administrativa.

"Ele (anteprojeto) ajuda o Estado a combater o desvio de conduta interna mas também pune de maneira supletiva quem favorece a divulgação do grampo externamente", defendeu Tarso.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu a entender que não seriam necessárias novas leis, pois as já em vigor seriam suficientes para punir quem faz ou facilita o grampo.

"Eu acho que é uma estrada vicinal toda vez que tem um episódio dessa natureza, que é um crime, se imaginar que não há legislação para punir o crime. Já tem lei", disse a jornalistas.

Enquanto Chinaglia não vê necessidade de uma nova lei, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) a defende, embora já existam projetos de lei neste sentido tramitando no Congresso.

A minuta apresentada pelo ministro da Justiça não criminaliza jornalista ou veículo de comunicação que divulgar conteúdo de grampo.

Tarso Genro disse que a Abin é originária do SNI e sofreu uma reforma jurídico-institucional, "mas a transição é lenta". Perguntado se a agência ainda carrega ranço do serviço de informações da ditadura militar, respondeu que se o grampo for confirmado "é bem provável". (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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