5 de Março de 2008 / às 13:02 / em 10 anos

SAIBA MAIS-STF decide futuro de célula-tronco embrionária

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira uma ação que pede a proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no país, permitidas pela Lei de Biossegurança aprovada em 2005.

Veja abaixo algumas informações sobre a polêmica envolvendo as pesquisas com esse tipo de célula no país.

* O QUE SÃO CÉLULAS-TRONCO?

São consideradas a fonte das demais células e tecidos do organismo. As células-tronco embrionárias são retiradas de embriões humanos com alguns dias de vida e são capazes de produzir qualquer tipo de célula.

Já as células-tronco adultas, que ficam armazenadas no sangue e nos tecidos de crianças e adultos, são mais especializadas e dão origem a tipos específicos de células.

* USO EM TRATAMENTOS

Cientistas têm esperança de que a capacidade de transformação das células-tronco ajude no tratamento de uma série de doenças que afetam milhões de pessoas em todo o mundo, como Parkinson, diabete, Alzheimer além da cura de lesões que deixaram sequelas na coluna cervical, por exemplo.

Os estudos com células-tronco embrionárias são considerados mais promissores devido à capacidade deste tipo de célula de produzir qualquer tipo de tecido, ao contrária da fase adulta, em que as células-tronco já estão especializadas e produzem somente um tipo específico de célula.

* LEI DE BIOSSEGURANÇA

A lei, aprovada em 2005, libera o uso das células-tronco embrionárias em pesquisas ou no tratamento de doenças desde que sejam retiradas de embriões produzidos por fertilização in vitro, congelados há mais três anos, ou que tenham se tornado inviáveis, ou seja, não darão mais origem a um bebê.

Além disso, a lei também exige o consentimento dos genitores do embrião que será usado e proíbe a comercialização desse tipo de célula.

* AÇÃO CONTRA A LEI

Em maio de 2005, o então procurador-geral da República Claudio Fonteles entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 5o da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias.

Fonteles alegou que o artigo fere o princípio constitucional de inviolabilidade do direito à vida humana e da dignidade da pessoa humana como fundamento estabelecido pela Constituição.

O argumento do então procurador é de que a vida tem início no momento da fecundação, o que tornaria o embrião, mesmo poucos dias após a fecundação, um ser humano. O assunto é controverso, pois não existe consenso na comunidade científica sobre o momento em que a vida se inicia.

* POSIÇÃO DA IGREJA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entidade que representa a Igreja Católica no país, vem reiterando sua posição contrária às pesquisas com células-tronco embrionárias por também considerar que trata de violação do direito à vida.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, considerou, em entrevista a jornalistas poucos dias antes do julgamento da ação, que “a Lei de Biossegurança abre caminho para a legalização progressiva do aborto e o desrespeito da vida humana”.

A CNBB enviou cartas aos ministros do STF, embora tenha afirmado que sua intenção não é a de pressionar os magistrados, mas sim de se manifestar como qualquer outro membro da sociedade civil.

* PESQUISAS NO BRASIL

De acordo com a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), o Brasil não vem realizando pesquisas com células-tronco embrionárias, apesar da lei permitir a prática, desde a contestação do ex-procurador-geral.

A pesquisadora explica, segundo o site do STF, que, com a Adin movida por Fonteles, os comitês de ética em pesquisa, que também têm de aprovar a realização deste tipo de estudos, decidiram não dar sinal verde para novas investidas nesse setor. O país desenvolve, por outro lado, algumas pesquisas com células-tronco adultas, principalmente para tratamento de doenças cardíacas.

Alguns cientistas temem que uma proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias deixe o país defasado em relação a outras nações que permitem esse tipo de estudos e afirmam que, se não desenvolver sua própria tecnologia, o Brasil pode ter de arcar no futuro com pesados custos de royalties para utilizar o tratamento desenvolvido em outros lugares.

* APOIO DO GOVERNO

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que se declarou favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias, já anunciou que pretende criar a Rede Nacional de Terapia Celular para incentivar pesquisas nessa área.

Segundo dados do ministério, desde 2005, a pasta investiu 18,2 milhões de reais em pesquisas envolvendo células-tronco. Se considerados programas realizados em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, esse montante ultrapassa a marca dos 24 milhões de reais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se declarou favorável à pesquisa com células tronco embrionárias. Para ele, “o mundo não pode prescindir de um conhecimento científico que pode salvar a humanidade de muitas coisas”.

Por Eduardo Simões

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