5 de Novembro de 2007 / às 14:26 / em 10 anos

AGENDA POLÍTICA-Semana é chave para tentativa de aprovar CPMF

SÃO PAULO (Reuters) - A semana é decisiva para a tentativa do governo de aprovar no Senado a prorrogação da CPMF até 2011.

De um lado, o PSDB, fiel da balança na votação da medida, anunciará se concorda com as propostas apresentadas pela Fazenda, entre elas a isenção do pagamento da CPMF para quem ganha até 1.640 reais e, para outras faixas, a possibilidade de dedução na declaração do Imposto de Renda.

O PSDB quer ainda compromissos do governo com redução de gastos correntes e com a realização de uma reforma tributária.

Há outras dificuldades. Parcela da bancada é contrária à prorrogação, enquanto lideranças do partido negociam incentivadas por governadores da legenda como José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), interessados na manutenção da contribuição.

Em outra frente, a relatora, senadora Katia Abreu (DEM-TO), vai apresentar seu parecer sobre a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Trata-se de outra fonte de problemas para o governo, uma vez que ela já se declarou contrária à proposta, que precisa passar pela votação da comissão, para, em seguida, ir ao plenário do Senado.

Veja a seguir os principais eventos políticos previstos para a próxima semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 1o Prêmio Internacional Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, às 14h, no Palácio do Planalto. O prêmio é uma parceria da Organização das Nações Unidas (ONU) com ONGs. O objetivo é reconhecer as ações de entidades por seus esforços no combate à exclusão social.

-- O Supremo Tribunal Federal julga habeas corpus do deputado José Genoino (PT-SP) no caso do mensalão. Está em discussão a validade de recebimento da denúncia contra o deputado pela Justiça de Belo Horizonte (MG).

-- Trinta e uma empresas brasileiras, acompanhadas do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, participam da 25a Feira Internacional de Havana, que vai até 10 de outubro.

TERÇA-FEIRA

-- Em reunião da Executiva marcada para as 19h em Brasília, o PSDB vai analisar as propostas apresentadas pelo governo na tentativa de aprovar a prorrogação da CPMF. Antes, estão previstas reuniões das bancadas de senadores e de deputados. Governadores podem comparecer à reunião da Executiva.

QUARTA-FEIRA

-- O presidente Lula estará em Belo Horizonte para três cerimônias. Às 15h, participa da inauguração do Centro Hospitalar Metropolitano de Especialidades Médicas, antigo Cardiominas. Às 17h, no Palácio das Artes, entrega a Ordem do Mérito da Cultura a autoridades nacionais e internacionais. Depois, participa de cerimônia da Rede Nacional de Cultura, chamada de Teia 2007.

QUINTA-FEIRA

-- O presidente Lula inicia participação na 17a Cúpula Ibero-Americana, que vai até dia 10 de novembro, sábado, no Chile. O tema do encontro dos 22 países é a questão social.

NA SEMANA

-- Termina dia 9 o prazo para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apresente e vote o relatório sobre a prorrogação da CPMF.

-- O relatório do projeto que prevê o reconhecimento das centrais sindicais pode ser votado nas comissões de Assuntos Sociais, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS). As centrais querem alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que instituiu o imposto sindical facultativo, acabando com o pagamento obrigatório que vigora atualmente.

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