6 de Novembro de 2007 / às 22:33 / em 10 anos

Mantega diz que desoneração da CPMF vale mesmo sem PSDB

Por Isabel Versiani

<p>Ministro da Fazenda Guido Mantega (esquerda) discute CPMF em Bras&iacute;lia, 6 de nomvebro. O governo ampliou a base de pessoas f&iacute;sicas a ser favorecida com desonera&ccedil;&atilde;o de CPMF a partir do pr&oacute;ximo ano, e disse que a proposta ser&aacute; mantida mesmo que n&atilde;o haja acordo com o PSDB. Photo by Jamil Bittar</p>

BRASÍLIA (Reuters) - O governo ampliou a base de pessoas físicas a ser favorecida com desoneração de CPMF a partir do próximo ano, e disse que a proposta será mantida mesmo que não haja acordo com o PSDB.

“A desoneração da pessoa física será mantida porque é uma proposta da base aliada também”, justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à imprensa na terça-feira.

Após uma reunião com Mantega, na manhã desta terça-feira, o PSDB considerou as propostas do governo insuficientes e decidiu, em reunião das bancadas, votar no Senado contra a prorrogação da CPMF até 2011.

O presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), no entanto, deixou um espaço aberto ao entendimento, “desde que haja proposta de verdade”, como disse após o encontro dos tucanos.

Mantega afirmou que o governo ainda acredita na possibilidade de acordo com o PSDB, partido que, segundo ele, tem interesse na renovação da CPMF por ter a perspectiva de voltar ao poder.

“O diálogo continua com o PSDB”, disse o ministro.

PROPOSTA

Segundo a proposta do governo, os contribuintes que recebem até 4.340 reais terão direito à restituição integral da CPMF incidente sobre o seu salário a partir do próximo ano. A medida beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas, segundo Mantega.

Para salários acima desse limite, haverá um desconto fixo no valor de 214 reais, na declaração do Imposto de Renda. A desoneração nos dois casos implicará uma renúncia total de 2 bilhões de reais aos cofres públicos, segundo o governo.

Ao tentar esclarecer dúvidas dos jornalistas sobre as novas concessões, Mantega se atrapalhou e deu informações desencontradas sobre a forma como os contribuintes deverão abater seus gastos com CPMF das declarações do IR.

Em um primeiro momento, o ministro chegou a sinalizar que só seriam atingidos pelo benefício contribuintes que tivessem imposto a pagar em suas declarações --informação depois corrigida pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, em uma segunda entrevista.

Na reunião entre Mantega e tucanos, o governo também reafirmou a disposição de conceder outras desonerações para empresas, que juntas somariam outros 2 bilhões de reais.

A proposta de reduzir a alíquota da contribuição paga pelas pessoas jurídicas ao Sistema S, no entanto, não entrará no acordo com o PSDB, disse Mantega.

“Isso não é possível de se fazer em um tempo muito curto, sob o risco de nós estarmos nos precipitando. É preciso olhar com cautela, porque o Sistema S tem muitas virtudes”, disse

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