7 de Outubro de 2008 / às 01:16 / 9 anos atrás

ATUALIZA-MP autoriza BC a socorrer bancos em dificuldade

(Texto atualizado com declarações do presidente do BC)

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA, 6 de outubro (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira medida provisória que autoriza o Banco Central a adquirir carteiras de crédito de bancos no país por meio de operações de redesconto.

A autoridade monetária também poderá fazer empréstimos em moeda estrangeira a instituições financeiras. Caberá ao Conselho Monetário Nacional definir as garantias a serem aceitas nessas operações.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a MP ajuda a preservar a economia brasileira dos efeitos da crise financeira global, mas que, no momento, ele não vê necessidade de as operações serem postas em prática.

“Hoje não vemos necessidade de exercer essa prerrogativa, na medida em que já foram tomadas outras medidas que permitem aos bancos maiores adquirirem as carteiras dos bancos menores”, afirmou Meirelles a jornalistas.

“Mas a boa técnica prudencial diz que é importante que um país tenha um emprestador de última instância com todos os recursos necessários.”

O BC atualmente já empresta recursos para bancos, mas as operações são de curtíssimo prazo, geralmente overnight.

A Lei de Responsabilidade Fiscal já permitia operações de redesconto em prazos mais longos, disse Meirelles, mas a MP era necessária para dissipar questionamentes jurídicos, principalmente no que diz respeito às garantias oferecidas pelos bancos.

Agora, o CMN fará nos próximos dias uma reunião extraordinária para estabelecer os ativos que podem ser oferecidos pelos bancos em garantia a essas operações, que serão feitas “na medida da necessidade”, segundo Meirelles.

Na semana passada, o BC flexibilizou a regra do recolhimento compulsório de depósitos bancários a prazo, para permitir que os bancos utilizassem parte desses recursos para adquirir carteiras de crédito dos bancos pequenos e médios.

Segundo Meirelles, “uma série” de operações nesse sentido foram fechadas nesta segunda-feira, mas ele não deu detalhes.

A MP também permite que as empresas de leasing sejam autorizadas a emitir títulos de crédito denominados Letra Arrendamento Mercantil.

Mais cedo, o presidente do BC já havia anunciado em uma primeira entrevista coletiva à imprensa que o BC passará a usar parte dos recursos das reservas para adquirir títulos “de primeira qualidade” de bancos brasileiros no exterior, por meio de leilão, com o compromisso de revenda.

Meirelles afirmou que as mudanças da MP não foram também anunciadas mais cedo porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis primeiro discutir as mudanças com as lideranças da base aliada com quem se reuniu no Palácio do Planalto durante a tarde.

As primeiras informações sobre a MP foram anunciadas a jornalistas por deputados que participaram do encontro.

Meirelles reiterou que o sistema financeiro não vive um problema de solvência e está sofrendo apenas com a falta de liquidez “importada” do exterior.

“Temos que reagir ao que acontece no mercado internacional, o problema é externo.”

Segundo uma fonte do governo, que pediu para não ser identificada, o foco principal da possibilidade de o BC comprar carteiras de bancos visa principalmente ajudar as instituições menores.

Reportagem adicional de Natuza Nery; edição de Alexandre Caverni

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