7 de Abril de 2008 / às 16:25 / 10 anos atrás

Senado deve criar CPI dos cartões esta semana

SÃO PAULO (Reuters) - Na terça-feira, deve ser criada a CPI exclusiva do Senado para investigar despesas com cartões corporativos do governo, depois que a Polícia Federal passou a apurar, nesta segunda-feira, o vazamento à imprensa de um suposto dossiê com dados sigilosos desses cartões referentes ao governo anterior.

Mesmo com maioria de aliados, o ambiente do Senado é mais propenso à oposição. Com o esvaziamento da comissão mista (que reúne Câmara e Senado), a oposição conseguiu que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), se comprometesse a ler o requerimento de criação da nova CPI. O pedido aguarda leitura desde 19 de fevereiro, segundo informou o Senado.

Na comissão mista, os governistas derrubaram no voto, na semana passada, os requerimentos para convocar autoridades que pudessem prestar esclarecimentos sobre a confecção de um suposto dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama, Ruth Cardoso vazado à imprensa.

A presidente da CPI mista, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), chegou a decretar o fim da comissão, mas disse que vai analisar.

Sem obter a convocação de Dilma Rousseff (Casa Civil) na CPI mista, a oposição conseguiu aprovar a ida da ministra na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para que ela preste esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre a situação de uma hidrelétrica.

Os senadores poderão, no entanto, questioná-la sobre o suposto dossiê. Ela tem 30 dias a contar de 3 de abril para marcar a data.

Veja a seguir os principais fatos políticos previstos para a semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O presidente Lula deve definir o volume de corte no Orçamento da União em reunião com ministros.

-- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza cerimônia de posse de seu novo presidente, Humberto Gomes de Barros. O presidente Lula participa da cerimônia.

TERÇA-FEIRA

-- O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deve ler o requerimento de instalação da CPI dos cartões corporativos exclusiva do Senado.

-- Garibaldi também deve receber em sua residência os líderes partidários do Senado para definir uma pauta de trabalho para a Casa.

-- A CPI Mista dos Cartões Corporativos se reúne às 9h30 para ouvir os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armado Félix, e do Esporte, Orlando Silva.

-- O relatório que altera o trâmite das medidas provisórias deve ser votado na terça-feira pela manhã. O texto do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) já foi apresentado e um pedido de vista adiou a votação. A oposição ainda quer discutir a utilização de MPs para aumentar os recursos de ministérios e os prazos das medidas.

-- O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, deve estar em São Paulo para definir a candidatura à reeleição do prefeito Gilberto Kassab, que disputa com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) a preferência dos tucanos. A data inicial era na segunda-feira, mas foi alterada.

QUARTA-FEIRA

-- A CPI Mista dos Cartões Corporativos ouve às 9h30 a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.

QUINTA-FEIRA

-- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia visita à Holanda onde estará em Roterdã, Haia e Amsterdã, entre quinta e sexta-feira. No sábado, 12, estará em Praga, na República Tcheca.

NA SEMANA

-- Definição do presidente e relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da reforma tributária. A constitucionalidade já foi aprovada na quarta-feira. O PMDB quer ocupar a presidência com Edinho Bez (SC). A relatoria está indefinida entre Sandro Mabel (PR-GO) e Antonio Palocci (PT-SP).

-- Os trabalhos do plenário do Senado estão obstruídos por três MPs. Na Câmara são 11, entre elas a que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro.

Reportagem de Carmen Munari

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