7 de Abril de 2008 / às 20:56 / 9 anos atrás

Deputado do PT vai propor mandato de cinco anos para presidente

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) está coletando assinaturas com o objetivo de apresentar esta semana uma proposta de emenda à Constituição para elevar o mandato presidencial de quatro para cinco anos.

Devanir, que vem defendendo o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, daria mais uma ano de gestão ao petista na Presidência.

Ao justificar a medida, o deputado pretende que a medida faça coincidir as eleições municipais e para cargos executivos e legislativos, hoje separadas por um intervalo de dois anos, dando início à reforma política.

Ele prega o retorno da regra constitucional de 1988, com cinco anos de mandato sem a possibilidade de reeleição, alterada em 1997 e que possibilitou a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A proposta precisa de 175 assinaturas de deputados para ser apresentada, enquanto a aprovação exige os votos de 308 dos 513 deputados na Câmara e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos.

O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), disse nesta segunda-feira que parte da bancada aceita a mudança, mas que ela não é deliberação do partido.

"Existem pessoas que concordam com a modificação de cinco anos sem reeleição. O que nós não concordamos é com a hipótese de um terceiro mandato", disse o deputado a jornalistas.

Ainda assim, afirmou que o partido do presidente Lula não concorda com "mudanças nas regras do jogo, com o jogo em andamento, como fizeram o PSDB e o então PFL (atual DEM)", referindo-se à aprovação da regra da reeleição.

Ele defendeu ainda que qualquer alteração deste tipo só deve valer para os próximos ocupantes da Presidência.

Texto de Carmen Munari

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