10 de Março de 2008 / às 20:20 / 10 anos atrás

Eleições, oposição e Estados dificultam reforma tributária

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - A aprovação da reforma tributária esse ano, considerada peça importante para alavancar o crescimento do país, é tida como improvável por diversos setores envolvidos na questão.

“A aprovação da reforma demandaria grande empenho político do governo, e, provavelmente, o envolvimento direto do presidente Lula, mas não estou convencido de que o projeto seja uma prioridade para o governo”, afirmou o cientista político Rogério Schmitt, da consultoria Tendências.

Os principais obstáculos são as eleições municipais de outubro, que tradicionalmente paralisam a agenda legislativa no Congresso, e a deterioração do relacionamento de Lula com a oposição, afirma Schmitt.

O projeto encaminhado pelo governo no final de fevereiro propõe uma simplificação do complexo sistema tributário brasileiro com a unificação de quatro tributos federais em um imposto sobre valor adicionado.

A reforma também unifica as legislações do tributo estadual ICMS e limita a autoridade de governadores para oferecer incentivos fiscais como forma de estimular a atração de investimentos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a aprovação das mudanças ajudaria a assegurar o crescimento de longo prazo no país e poderia elevar a expansão do Produto Interno Bruto em até 10 por cento em média.

Para a Confederação Nacional da Indústria, a reforma seria importante para reduzir a burocracia, e consequentemente os custos administrativos das empresas, além de aumentar a transparência do sistema.

“Nosso sistema tributário único cria distorções e custos adicionais para as empresas. Isso afeta nossa competição com os concorrentes no exterior”, afirmou o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco.

Em 2003, o governo Lula fracassou na tentativa de aprovar uma reforma tributária, que enfrentou a oposição dos governadores temerosos com a possível perda de receitas.

Agora os governadores e parlamentares mais uma vez demandam garantias de que o sistema oferecerá compensações efetivas para eventuais perdas.

“O Estado do Amazonas ficará inviável se não tiver um fundo de compensação para equalizar as receitas”, afirmou o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), ao conhecer as linhas gerais da proposta em fevereiro.

Líderes da oposição não parecem ter pressa em discutir a questão e condicionam o bom andamento da reforma à redução do volume de medidas provisórias editadas pelo governo.

“A oposição está com boa vontade, mas é preciso fôlego”, afirmou o líder dos Democratas no Senado, Agripino Maia (RN).

A reforma não ataca a questão da carga tributária, que já supera os 34 por cento do Produto Interno Bruto e é uma das mais elevadas entre os países emergentes --e uma das principais reclamações do setor produtivo brasileiro.

O governo já acenou com a possibilidade de conceder desonerações tributárias após a aprovação da reforma, mas disse que as mudanças propostas na emenda constitucional já encaminhada tendem a elevar a arrecadação na medida em que estimularão a formalização.

Edição de Mair Pena Neto

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