8 de Abril de 2008 / às 10:24 / em 10 anos

RPT-Governo bloqueia R$19 bi do Orçamento, aposta em desoneração

(Repete matéria publicada na noite de segunda-feira)

Por Isabel Versiani e Walter Brandimarte

BRASÍLIA/MIAMI, 8 de abril (Reuters) - O governo promoverá um bloqueio de 19,4 bilhões de reais no Orçamento de 2008, informou nesta segunda-feira o Ministério do Planejamento.

O corte foi definido após o governo rever as estimativas de despesas e receitas estabelecidas pelo Congresso na lei orçamentária e leva em conta o cumprimento de uma meta de superávit primário equivalente a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto.

As despesas foram elevadas em 16,9 bilhões de reais e as receitas, em 3,3 bilhões de reais, informou o ministério em nota. A estimativa para o déficit da Previdência foi aumentada em 2,8 bilhões de reais.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo decidiu pela volta da meta de superávit das estatais de 0,65 por cento do PIB, cortando a elevação feita pelo Congresso.

“Uma coisa que mudou é que o Congresso havia aumentado o compromisso de superávit das estatais e nós voltamos ao que a gente tinha”, disse Bernardo a jornalistas em Miami, onde participa de reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

“Nós apresentamos cenários (ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Tinha cenários melhores e mais otimistas em relação à receita e à possibilidade de despesa que nós temos que fazer”, acrescentou. “Foi deixado espaço para fazer o que o governo está planejando na política industrial.”

Ao ser perguntado se o contingenciamento abre espaço para a adoção de uma política industrial mais forte pelo governo, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, respondeu: “Com certeza. Vamos saber o quão mais forte nos próximos dias”.

Na semana passada, o ministro havia informado à Reuters que os três cenários encaminhados a Lula variavam entre um corte de 14 bilhões de dólares e 20 bilhões de dólares.

O Congresso já havia promovido um corte de 12,6 bilhões de reais sobre o projeto de lei orçamentário apresentado pelo governo, para acomodar parcialmente o fim da CPMF --tributo que geraria cerca de 40 bilhões de reais em receitas em 2008.

O governo argumenta, no entanto, que o Congresso também criou novas despesas, o que manteria a necessidade do corte anunciado nesta segunda-feira.

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