8 de Maio de 2008 / às 17:38 / 9 anos atrás

Decreto de Lula obriga militares nas terras indígenas, diz Jobim

<p>Decreto de Lula obriga militares nas terras ind&iacute;genas, diz Jobim. O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva autorizou um decreto determinando que as For&ccedil;as Armadas tenham obrigatoriamente unidades militares dentro de terras ind&iacute;genas situadas em zonas de fronteira, disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim. 8 de maio. Photo by Stringer</p>

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um decreto determinando que as Forças Armadas tenham obrigatoriamente unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira, disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Segundo Jobim, a decisão integra um novo plano de atuação militar na região de fronteira da Amazônia que deve ser colocado em prática no segundo semestre.

"Queremos dizer claramente uma coisa fundamental: terra indígena é terra brasileira. É terra de propriedade da União afetada a usufruto indígena. Não há nações ou povos indígenas, existem brasileiros que são indígenas", disse Jobim a jornalistas, nesta quinta-feira, após cerimônia comemorativa do Dia da Vitória, que marca o fim da 2a Guerra Mundial em 8 de maio de 1945.

Jobim afirmou que a orientação de reforçar a presença militar na Amazônia partiu do presidente Lula e os detalhes para a implementação do plano serão definidos nos próximos 90 dias com os chefes das três Forças.

Ao longo dos próximos três meses, serão determinados o contingente militar, a localização dos novos postos de fronteira e a logística das tropas. A demarcação da reserva Raposa do Sol, no Estado de Roraima, trouxe descontentamento entre militares e produtores agrícolas.

"Nosso plano estratégico já previa o reforço das Forças Armadas em todas as fronteiras", afirmou Jobim. "Havia manifestações de algumas organizações de que as Forças Armadas não poderiam estar dentro de terras indígenas e dependeriam de autorização das populações indígenas", acrescentou ele, sem dar detalhes.

Em palestra no mês passado, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, classificou a transformação da fronteira norte do país em terras indígenas de ameaça à soberania nacional.

O general lembrou compromisso brasileiro com declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização das áreas.

"O que nós temos que respeitar é a Constituição brasileira e não as eventuais declarações afirmadas pela ONU... Vamos implementar um crescimento exponencial da presença do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na região amazônica e nas fronteiras do Centro-Oeste", afirmou Jobim.

A primeira reunião com as três Forças será dentro de 30 dias, em Brasília. Jobim comentou que pelotões de fronteira são rarefeitos em Roraima e Amapá. No Amazonas, ainda segundo o ministro, será preciso criar postos novos e alterar a logística de deslocamento com construção de pistas de concreto.

Edição de Mair Pena Neto

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