October 9, 2008 / 7:20 PM / 10 years ago

BC só aceitará ativos de baixo risco em empréstimos a bancos

BRASÍLIA, 9 de outubro (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou nesta quinta-feira que o Banco Central poderá emprestar recursos aos bancos por um período de até 360 dias e aceitar como garantia apenas ativos considerados de baixo risco.

As definições constam da regulamentação da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana que autorizou o BC a oferecer empréstimos a bancos em dificuldades.

Os empréstimos poderão ser feitos, em reais, por meio da compra de carteiras de empréstimo das instituições, com o compromisso de revenda, ou em moeda estrangeira.

No caso da compra das carteiras, o custo do empréstimo será correspondente à Selic, mais um adicional a ser definido pelo BC, determinou o CMN —composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do BC— em reunião extraordinária.

Os ativos que os bancos terão de repassar ao BC como garantia aos empréstimos terão de ser sempre superiores ao financiamento que receberão —os limites variam de 120 por cento a 170 por cento, dependendo do nível de risco de suas carteiras.

O BC só poderá aceitar créditos considerados de baixo risco —com classificação AA, A e B. Em caso de inadimplência, as carteiras de empréstimos ficarão com o Banco Central.

Para os financiamentos em moeda estrangeira, a autoridade monetária aceitará como garantia títulos soberanos brasileiros em dólares, ou papéis de outros países com classificação mínima A.

A mudança nas regras de empréstimo do BC aos bancos foi definida em resposta à crise financeira global, que reduziu drasticamente as alternativas de financiamento para as instituições financeiras, especialmente as de pequeno porte.

O BC já concede atualmente empréstimos aos bancos, em operações conhecidas como redesconto, mas são financiamentos de curtíssimo prazo, geralmente de apenas um dia.

Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Alexandre Caverni

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