9 de Novembro de 2007 / às 19:23 / em 10 anos

Petroleiras privadas avaliam se 9a rodada ainda vale a pena

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro (Reuters) - As empresas privadas que atuam no setor de petróleo no Brasil estão avaliando se ainda vale a pena participar da nona rodada de licitações de áreas de petróleo e gás, depois que o governo retirou áreas com potencial elevado de descobertas a duas semanas do leilão.

“Esta rodada será bem menos atrativa para algumas empresas. A época que o governo escolheu para retirar os blocos foi infeliz”, disse a jornalistas o presidente da Devon Energy do Brasil, Murilo Marroquim.

“O governo já tinha conhecimento do pré-sal há muito tempo, não precisava esperar até novembro para tirar as áreas. As empresas já investiram dezenas de milhões de dólares para estudar o dados dessas áreas”, criticou Marroquim, que se disse em “estado de choque” e por isso ainda não sabe dizer se a Devon estará presenta no leilão da ANP.

O governo decidiu na quinta-feira retirar 41 dos 312 blocos do leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), previsto para os dias 27 e 28 de novembro, e que tinham grande potencial de descobertas.

A medida foi motivada por “interesse soberano”, segundo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), depois que a Petrobras descobriu o reservatório gigante do campo de Tupi na chamada camada pré-sal (ultraprofunda) na bacia de Santos. A descoberta levou o governo a anunciar também que vai rever o marco regulatório do setor.

Pela Lei do Petróleo, esses blocos terão que ser alienados em licitação para serem desenvolvidos, mas a indústria teme que o governo modifique a lei para beneficiar a Petrobras (PETR4.SA). Dependendo do grau de mudança, existe o temor que o processo tenha que passar pelo Congresso brasileiro e interrompa o ritmo de crescimento da indústria.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e também da Repsol Brasil, João Carlos de Luca, o governo tem o direito de escolher como vai conduzir a política energética, mas alertou para o risco do Brasil perder credibilidade junto ao mercado internacional.

“Suspender a 8a rodada (em 2006) já causou a descontinuidade do processo. Isso impacta e não contribui para a questão da previsibilidade que tanto defendemos”, afirmou de Luca, que participou da elaboração do atual marco regulatório do setor.

Ele ressaltou, no entanto, que um ponto positivo nas mudanças divulgadas ontem foi a determinação de realizar a 8a rodada. O leilão foi iniciado em 2006 mas foi suspenso por liminar judicial, já derrubada no Supremo Tribuna Federal.

“A ANP nos garantiu nesta sexta que a 8a rodada será feita com os mesmos blocos que estavam programados, mesmo os que se encontram na região considerada de interesse soberano”, disse de Luca, informando que a perspectiva da ANP é retomar esse leilão no primeiro trimestre de 2008.

O presidente do IBP alertou para a necessidade do governo ser rápido na formatação de um novo marco regulatório para adaptar as regras de venda de áreas petrolíferas à nova realidade do país pós-Tupi, mas que a participação das empresas privadas nesse porcesso tem que ser preservada.

Para o presidente da Statoil Hydro do Brasil, Jorge Camargo, os altos custos para tornar realidade a produção da nova província petrolífera, localizada numa área a 6 mil metros de profundidade e embaixo de uma espessa camada de sal, terá que contar com a iniciativa privada.

“Investimento é o que estamos aqui para fazer, mas existe certa preocupação com a mudança de modelo, isso deixa os investidores com incertezas, estamos numa situação de insegurança”, afirmou Camargo, que também não sabe se a empresa irá fazer ofertas no leilão.

Para ele, o governo tem que preservar pelos menos três pilares: o contrato de concessão entre Estado e investidores; a competição e a transparência.

Tanto ele como outros representantes da indústria presentes no encontro afirmaram que aceitariam uma mudança de regra como a migração das parcerias para prestação de serviços, mas que “cada empresa iria avaliar se continuaria ou não a investir”.

“Mas é fundamental que o governo faça as mudanças rápido e com transparência e queremos participar. Um retardo de decisões poderia afetar toda a cadeia de petróleo que está se desenvolvendo”, afirmou Marroquim, da Devon.

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