10 de Janeiro de 2008 / às 20:45 / em 10 anos

Governo vai enviar reforma tributária sem CPMF--Paulo Bernardo

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou que a iniciativa do aliados de recriar a CPMF tenha o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou não haver decisão tomada sobre o assunto.

Segundo ele, o governo pretende encaminhar uma proposta de reforma tributária ao Congresso em fevereiro, sem a proposta da CPMF, e caberá aos parlamentares discutir o projeto.

Lideranças do Congresso afirmaram nesta quinta-feira que os partidos da base aliada pretendem trabalhar em 2008 pela restituição de um tributo cobrado sobre a movimentação financeira, com receitas voltadas exclusivamente para a saúde.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a idéia dos partidos governistas é reintroduzir a CPMF, agora com alíquota de 0,20 por cento, para alavancar os investimentos em saúde.

“O caminho nosso é fazer um amplo debate nacional sobre a necessidade de a saúde ter mais recursos”, afirmou Fontana a jornalistas.

“Todos os partidos (da base) discutiram e entenderam que esse é o caminho”, confirmou o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).

Paulo Bernardo foi categórico ao afirmar que a proposta não é do governo e descartou sugestão de Fontana de que a proposta de reforma do governo possa sugerir a volta do tributo.

“Não é posição do governo, nós não temos decisão sobre isso. Quando isso foi aventado (em dezembro), o presidente Lula disse que isso não seria feito”, afirmou.

“METADE DA CONTA”

Na reunião com Bernardo e com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, os parlamentares também se mostraram dispostos a aceitar uma redução de 50 por cento dos recursos para as emendas de bancada deste ano, o que representaria um corte de cerca de 6 bilhões de reais.

Também houve um entendimento informal em torno da redução a zero dos 2 bilhões de reais previstos para as emendas ao orçamento apresentadas pelas comissões, segundo relatos de parlamentares.

As emendas individuais, no valor de 4,8 bilhões de reais, deverão ser preservadas.

“Os líderes concordaram em torno desses cortes e o relator (do Orçamento, deputado José Pimentel, PT-CE) ficou de estudar. Se aprovado, somados aos cortes no orçamento do Legislativo estaremos (Congresso) pagando metade da conta”, afirmou a jornalistas o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

Ele se referia ao corte de 20 bilhões de reais que o governo se propôs a fazer no Orçamento este ano para compensar o fim da CPMF.

Segundo Castro, Paulo Bernardo afirmou na reunião que o governo espera elevar em 11,1 bilhões de reais a arrecadação com o aumento da taxação da IOF e da CSLL. Ao anunciar o pacote tributário na última semana o governo havia estimado esse aumento em 10 bilhões de reais.

Questionado sobre o assunto após a reunião, o ministro afirmou que o novo valor é uma nova estimativa da Comissão de Orçamento mas que, por enquanto, o governo ainda trabalha com a cifra anterior de 10 bilhões de reais.

Paulo Bernardo acrescentou que a idéia de se reduzir as emendas de bancada em 50 por cento “não é o meu sonho” --ele queria acabar com essas emendas. “Mas consegui metade do meu sonho a se confirmar essa decisão”, afirmou.

Edição de Mair Pena Neto

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