10 de Abril de 2008 / às 16:26 / em 9 anos

Lobão defende tarifa para leilão de Jirau em R$91

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo manterá em 91 reais por megawatt hora o preço máximo da energia a ser produzida pela usina hidrelétrica de Jirau, no complexo do Rio Madeira, que será leiloada no mês que vem.

O ministro afirmou que o governo não vai acatar a sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) de reduzir o preço máximo para 85 reais.

“O preço será de 91 reais, como estabelecido pelo ministério. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) aconselhou este valor e nós aceitamos”, disse Lobão a jornalistas, nesta quinta-feira, durante fórum “Diálogos Capitais”, promovidos pela revista Carta Capital.

Segundo o ministro, a redução do preço-teto poderia provocar uma diminuição da competição entre os consórcios de empresas interessadas, já que a remuneração aos empreendedores seria menor.

“Não podemos desestimular a competição. À medida que você coloca o preço extremamente baixo, você desestimula a competição”, acrescentou Lobão.

O argumento do TCU para a redução do preço máximo da energia a ser vendida aos distribuidores de Jirau é que a execução da obra poderia ficar 1 bilhão de reais inferior ao orçamento de 8,7 bilhões de reais, previsto em estudo da EPE.

“O TCU apresentou a proposta ao governo, o TCU faz sugestões e não determinações. As sugestões são de boa fé, mas se for menor que 91 reais estaremos desestimulando a competição”, disse o ministro.

O edital com o preço que vai a leilão será publicado nos próximos dias, após reunião de integrantes do ministério com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O governo vai decidir nos próximos dias como será a participação das subsidiárias da Eletrobrás no leilão. A primeira usina do complexo, Santo Antonio, foi comprada pelo consórcio Furnas-Norberto Odebrecht.

No primeiro leilão, o teto foi definido em 122 reais o megawatt e o consórcio vencedor ofereceu 78,90 reais.

MENOS ENERGIA

De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, presente ao fórum, o deságio no leilão de Jirau deverá ser inferior ao conseguido em Santo Antonio, não apenas pelo preço mais baixo, mas porque a usina irá gerar menos energia. Para compensar o impacto ambiental das usinas do rio Madeira na Bolívia, o Brasil concordou em reduzir a energia gerada por essas usinas.

A usina de Santo Antonio terá capacidade instalada de 3.150 megawatts, mas irá gerar 2.190 megawatts. Já a usina de Jirau, de 3.300 megawatts, teve sua geração limitada a 1.966 megawatts.

“A geração de Jirau será 11 por cento inferior à de Santo Antônio em razão do acordo com a Bolívia”, explicou Tolmasquim.

Enquanto a usina de Santo Antônio está localizada praticamente ao lado de Porto Velho, capital de Rondônia, Jirau está mais próxima à fronteira com a Bolívia.

Tolmasquim informou que os mesmos grupos que participaram do leilão da primeira usina também já manifestaram interesse em Jirau, e confirmou os planos do governo para licitar o terceiro megaprojeto hidrelétrico do governo, a usina de Belo Monte, no rio Xingú.

“Os estudos de Belo Monte acabam esse ano e pretendemos botar em leilão no ano que vem, está demorando porque alguns estudos preliminares foram abandonados por governos anteriores”, explicou o executivo.

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier

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