10 de Julho de 2008 / às 18:12 / 9 anos atrás

Lobão pedirá à ANP retomada do 8o leilão de blocos de petróleo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que vai encaminhar no mês que vem uma recomendação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que retome a oitava rodada e realize, ainda este ano, a 10a licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural.

“Mês que vem encaminharei uma portaria à ANP recomendando a oitava rodada e outros leilões no território de fora do pré-sal”, disse Lobão em entrevista a jornalistas na sede do Operador Nacional do Sistema (ONS), menos de um mês depois de ter afirmado que nenhuma das duas seria realizada [ID:nN16469423].

A oitava rodada foi paralisada em 2006 pela Justica, que acatou ações de investidores que não aceitaram a mudança promovida pela ANP limitando o número de áreas que poderiam ser compradas por cada empresa.

Na oitava rodada, realizada antes da descoberta de petróleo na área do cobiçado pré-sal, havia a previsão de serem leiloados dez blocos dessa região, que se estende por 800 quilômetros nas águas ultra-profundas do Espírito Santo à Santa Catarina abaixo de uma grossa camada de sal, onde a Petrobras estima ter reservatórios com grande potencial de hidrocarbonetos.

A Justiça já revogou a liminar que suspendeu a oitava rodada e a ANP voltou atrás na mudança que levou à suspensão do leilão.

Depois da oitava rodada, o governo ainda realizou com sucesso a nona licitação, em 2007.

No entanto, segundo o ministro, se for realizada, a décima rodada, esta não incluiria blocos da camada pré-sal.

“Vamos promover leilões para o território e para as franjas do pré-sal. No pré-sal, só depois do marco regulatório”, completou Lobão, que acredita que ainda haverá tempo hábil para a ANP retomar a oitava rodada e realizar a décima neste ano.

“Ainda dá tempo, se não der, faz o edital neste ano e realiza no início de 2009”, disse.

No entanto, integrantes do próprio governo admitem que um leilão de blocos que não inclua o pré-sal, como sugeriu o ministro, pode não ter interessados. [ID:nN09353716]

O ministro defendeu também que a atualização do marco regulatório inclua mudanças no sistema de pagamento de royalties.

“Essa riqueza pertence a todo o povo, não pode ficar circunscrita a alguns Estados ou municípios. Não queremos prejudicar Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte ou outros Estados mexendo na configuração da cobrança e na distribuição dos royalties”, disse.

ANGRA 3

O ministro reafirmou que o início das obras da usina nuclear de Angra 3 acontecerá em 1o de setembro deste ano, e a previsão do governo é realizar leilões para a construção de ao menos outras quatro usinas nucleares no país nos próximos anos. [ID:nN09427536]

Segundo Lobão, a participação da iniciativa privada será minoritária.

“Vamos manter Angra 3 com Eletronuclear, as demais que vêm podem ter participação da iniciativa privada. Isso deverá ocorrer, sendo que a Eletrobrás ficará com a maioria (das ações)”, disse ele.

Lobão afirmou que o Ministério do Meio Ambiente deve conceder ainda este mês a licença de instalação para construção da usina de Angra 3.

Por Rodrigo Viga Gaier, Edição de Roberto Samora

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