11 de Junho de 2008 / às 20:30 / em 9 anos

Denise confirma pressão de Dilma mas nega ter recebido ordem

SÃO PAULO (Reuters) - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, reiterou à Comissão de Infra-Estrutura do Senado que recebeu pressões por parte da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no episódio da venda da Varig em 2006. Denise nega, no entanto, que essas pressões tenha significado ordens da ministra a serem cumpridas por ela.

<p>Denise confirma press&atilde;o de Dilma mas nega ter recebido ordem. A ex-diretora da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac), Denise Abreu, reiterou &agrave; Comiss&atilde;o de Infra-Estrutura do Senado que recebeu press&otilde;es por parte da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no epis&oacute;dio da venda da Varig em 2006. 11 de abril. Photo by Stringer</p>

“Eu simplesmente sou testemunha do que vivenciei na qualidade de diretora da Anac, algumas pressões que foram exercidas”, disse Denise à comissão nesta quarta-feira.

Depois, isentou Dilma de ter ordenado que acelerasse a venda da Varig, mas relatou ingerência e contestação. As agências reguladoras são independentes, sem submissão ao governo, são órgãos de Estado.

“A ministra Dilma nunca me mandaria fazer nada, (mas) eu fui fortemente pressionada, eu fui contestada sim.”

Denise argumenta que Dilma teria questionado as exigências requeridas por ela, na condição de diretora da Anac, em relação aos sócios da empresa Volo, interessada na época na compra da VarigLog. Por mais de uma vez, a ex-diretora disse que a Casa Civil acusou a agência de realizar obstáculos à venda.

Ainda durante o depoimento, a oposição não se mostrava confiante para pedir a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Quando as urnas fecharem em outubro e nós voltarmos para cá, aí sim é caso de CPI e o requerimento estará prontinho. Agora fica difícil, temos convenções partidárias, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o recesso parlamentar e as eleições (municipais) pela frente”, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), líder da minoria, ironizou. “CPI para depois do fim do ano, isso não funciona. Em cima do calor às vezes já não dá em nada.”

A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), questionou a falta de provas, “Quem traz uma mala de documentos no mínimo apresenta um, ela não tem como provar.”

Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, disse que não há como convocar a ministra Dilma. “Se alguém quiser convocar a ministra Dilma, agora só por motivação política e eleitoral.”

EXTRAPOLANDO

Denise Abreu relatou à comissão, onde começou a depor às 10h40, que fez três demandas, entre elas pedido de cópia de declaração do Imposto de Renda dos três sócios brasileiros.

“Disseram (na Casa Civil) que eu estava extrapolando porque Imposto de Renda não demonstra a capacidade financeira pessoal”, disse.

Também foi questionado o pedido de que o Banco Central fornecesse informações sobre a entrada dos recursos do sócio norte-americano, o fundo Matlin Patterson. Ela disse que cobrou ainda a apresentação de um “contrato de mútuo”, contrato entre os interessados na Varig.

Denise disse que Dilma, que já negou as acusações, teria afirmado que as exigências não estavam na lei ao que a ex-diretora da Anac afirmou ter respondido que a lei é questão de interpretação e que ao capital estrangeiro só é possível ingressar com 20 por cento em uma empresa aérea.

Reuniões da diretoria da Anac sobre a Varig aconteciam na Casa Civil, eram demoradas e levavam até nove horas, segundo Denise.

“Éramos muito questionados nessas reuniões. Uma delas, de nove horas, chegou a ser uma sabatina”, disse. “Éramos tratados com truculência.”

Denise também voltou a acusar o advogado Roberto Teixeira, amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contratado pelos compradores da Varig, de efetuar tráfico de influência junto ao governo para beneficiar a empresa.

A VarigLog, empresa de cargas, foi vendida pela Varig em janeiro de 2006 a uma sociedade entre o fundo norte-americano e três empresários brasileiros. Seis meses depois, a VarigLog comprou a própria Varig por 24 milhões de dólares e em março de 2007, a Gol adquiriu a empresa por 320 milhões de dólares.

Denise levou à sala da comissão uma mala de viagem com documentos, para a qual teria pedido segurança reforçada do Senado. Citou inúmeras vezes reportagens da imprensa sobre a venda da Varig como documentos que teria trazido e por onde teria se informado sobre detalhes do caso.

Depois de procurar dirigentes do PSDB, entre eles o presidente do partido, senador Sérgio Guerra, Denise afirmou que seu advogado recomendou que ela fizesse as denúncias contra a Casa Civil diretamente à imprensa, o que resultou em matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 4 de junho.

Denise Abreu esteve à frente da Anac entre 2006 e agosto de 2007, quando deixou a agência sob acusação de ter sido responsável pela crise aérea. (Reportagem de Carmen Munari)

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