23 de Outubro de 2007 / às 02:59 / em 10 anos

Governo debate tributos com tucanos para tentar aprovar CPMF

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O governo tem pressa em aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 no Senado, o que abre brechas para concessões em um ambiente onde a maioria de votos é estreita. Um dos principais focos são as conversas com o PSDB, que tende a ratificar a medida desde que receba contrapartidas, seja em alterações da contribuição seja na reforma tributária em gestação.

O debate está no início e tem no senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, o interlocutor dos enviados Romero Jucá (RR), líder do governo, e Aloizio Mercadante (SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Tasso já afirmou que “a prorrogação pura e simples não passa”, deixando a porta aberta para a negociação.

O senador está envolvido no trâmite de futura reforma tributária, já que preside uma subcomissão encarregada de discutir a questão tributária. Na segunda-feira, o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, e Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, se reuniram com Tasso e Mercadante e expuseram os objetivos da reforma tributária.

A julgar por insistentes pleitos de governadores tucanos, interessa aos Estados a compensação pelo governo federal dos incentivos do ICMS a exportadores previstos na Lei Kandir e o aumento das transferências de recursos da Cide, o imposto que incide nos combustíveis. Essas medidas devem participar da mesa de debates.

Em público, os principais governadores da legenda evitam dar detalhes sobre seus interesses na negociação da CPMF. Aécio Neves, de Minas Gerais, considera que o governo tem que fazer “um gesto na direção da federação”, seja através da CPMF, seja por meio de outros tributos. Por federação, entenda-se aumentar os repasses de tributos a Estados e municípios.

Aécio irá a Brasília junto a outros governadores para discutir a questão. José Serra, de São Paulo, confirmou esta semana que vai acompanhá-lo.

“Nós estamos construindo algumas sugestões ao governo, eu colocaria dessa forma, que podem facilitar, até mesmo se for no limite, essa aprovação”, afirmou Aécio.

Serra não faz comentários públicos sobre a prorrogação da CPMF (“o assunto é do Congresso”), mas não esconde o que não quer ver aprovado na nova reforma tributária.

Em cerimônia na quarta-feira ao lado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criticou a proposta do governo federal para a criação do Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV), que substituiria o Imposto Sobre Serviços (ISS) vigente nos municípios.

Incidindo sobre todos os bens de consumo (o ISS é cobrado apenas sobre serviços), Serra disse que o IVV significará aumento da carga tributária e apontou dificuldade na arrecadação e fiscalização do imposto.

“Tanto quanto um aumento da carga tributária, o IVV será um aumento do imbróglio tributário. Você imagina o que é tributar um imposto de vendas a varejo em São Paulo, vai ter que onerar a batatinha, uma garrafa de bebidas, o feijão, o arroz.”

O PSDB, que tem 13 senadores, também pode negociar a redução progressiva da CPMF. Tasso já vem falando sobre um corte na alíquota, sem citar porcentagens.

Na tramitação da prorrogação da CPMF na Câmara dos Deputados, o partido sugeriu a queda da alíquota dos atuais 0,38 por cento para 0,20 por cento. Quando viu suas emendas serem rechaçadas pelo deputado Antonio Palocci, presidente da comissão que tratava do tema, fechou questão pela derrubada da prorrogação da contribuição.

“Palocci disse que não tinha liberdade para mudar nada. O governo disse que era tudo imutável”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PT). No Senado, a postura do Executivo será diferente.

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