11 de Março de 2008 / às 16:55 / 10 anos atrás

Após Rodoanel, governo de SP comemora modelo de licitação mista

Por Renata de Freitas

SÃO PAULO (Reuters) - O governo paulista decidiu manter a cobrança de outorga na licitação do trecho oeste do Rodoanel e ainda assim conseguiu reduzir substancialmente a tarifa proposta para o pedágio nas seis saídas do anel viário que busca desviar trânsito de caminhões da capital.

O sucesso do leilão de rodovias realizado pelo governo federal em outubro, quando houve deságio de até 65 por cento sobre a tarifa, não implicava no pagamento de outorga. O governo paulista resolveu fazer uma adaptação ao modelo de concessões para o Rodoanel, e adotou o teto tarifário além da cobrança de outorga de 2 bilhões de reais.

Para o secretário dos Transportes, Mauro Arce, o resultado da licitação desta terça-feira mostra que São Paulo “tem um programa de concessões consolidado”, justamente quando se completam 10 anos da gestão privada de rodovias estaduais que causou muita polêmica à época do tucano Mário Covas.

Para operar o trecho oeste do Rodoanel por 30 anos, o consórcio Integração Oeste --formado 95 por cento pela Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) e 5 por cento por Encalso Construções-- ofereceu deságio de 61 por cento sobre a tarifa máxima de 3 reais que o governo estabeleceu tomando como base julho de 2007.

A tarifa proposta pelo grupo vencedor, de 1,1684 real, sofrerá em julho deste ano reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses até fevereiro, o IPCA acumula alta de 4,61 por cento. Essa tarifa será aplicada apenas nas saídas do Rodoanel --Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes, Anhaguera e Trevo da Padroeira (Carapicuíba).

O tráfego no trecho de 32 Km é estimado em 145 mil veículos por dia, com taxa anual de crescimento superior a 3 por cento. A divisão entre os veículos é de 78 por cento de carros, 21 por cento de caminhões e 1 por cento de ônibus.

Segundo avaliação do secretário dos Transportes, a cobrança nas praças de pedágio deve ter início em novembro, considerando-se prazo de seis meses para que sejam feitas obras essenciais de sinalização, melhorias e infra-estrutura de suporte ao usuário; além de 45 dias até que o contrato de concessão venha a ser assinado, o que está previsto para final de abril ou início de maio.

“Eles devem ter que investir 100 milhões de reais para começar a operar”, comentou Arce a jornalistas, após a licitação. A CCR não havia se manifestado sobre os planos de investimentos até o início da tarde, mas ao vencer a disputa com outros quatro grupos interessados assume o compromisso de investir 804 milhões de reais, sendo 280 milhões de reais nos três primeiros anos.

Já a outorga será paga ao longo de 24 meses, com desembolso de uma primeira parcela de 200 milhões de reais. A concessionária também terá que remunerar o governo em 3 por cento sobre a arrecadação, a chamada “outorga variável”.

Esses recursos serão utilizados, segundo Arce, na construção dos trechos sul e leste do Rodoanel, que devem reduzir em mais de 40 por cento o movimento de caminhões na marginal do Rio Pinheiros e em quase 40 por cento na avenida dos Bandeirantes. A previsão de conclusão das obras do trecho sul é 30 de abril de 2010. O trecho leste deve ser iniciado em 2009.

O fluxo de veículos pesados nas rodovias sob concessão no Estado de São Paulo aumentou 6,3 por cento no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o índice ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), divulgado na segunda-feira. No Estado, 90 por cento do transporte é feito por rodovias, segundo Arce.

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