11 de Fevereiro de 2008 / às 14:37 / 10 anos atrás

AGENDA POLÍTICA-CPI de cartões e Orçamento esquentam Congresso

SÃO PAULO (Reuters) - A CPI para investigar as despesas com cartões corporativos vai tomar conta dos debates no Congresso Nacional, que retoma efetivamente os trabalhos nesta segunda-feira. Os cortes no Orçamento da União serão outro foco de discussão.

Governo e oposição anunciaram nesta manhã que chegaram a um acordo para realizar uma CPI mista (Câmara e Senado) e única, deixando de lado uma comissão apenas no Senado, como queria o governo, e outra mista, restrita à apuração das denúncias contra o governo Lula, como queria oposição.

A nova proposta reúne a investigação dos gastos dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Em outra frente, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), deve pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso a informações de gastos com cartões de autoridades dos dois governos.

Depois das críticas ao uso dos cartões corporativos do governo Lula, o PT partiu para o ataque ao governo José Serra (PSDB), em São Paulo. A denúncia tende a dividir as atenções, uma vez que o PT vai recolher assinaturas nesta semana para a criação de uma CPI estadual, apesar de os deputados paulistas apoiarem majoritariamente o governo Serra.

Quanto ao Orçamento federal, a semana será decisiva para a fixação dos cortes necessários após o fim da CPMF em janeiro.

O Executivo mantém a necessidade de cortes de 20 bilhões de reais, enquanto no Congresso circulou o valor de 17 bilhões de reais, a partir de uma reestimativa das receitas que seriam elevadas em 3 bilhões de reais. O corte de cerca de 8 bilhões de reais em emendas coletivas de parlamentares está em discussão.

A seguir os principais fatos da semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos relatores da Comissão Mista do Orçamento, apresenta às 16h30 o novo cálculo das receitas da União para este ano, excluindo a arrecadação da CPMF.

-- As centrais sindicais realizam atos para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. O objetivo é recolher 1,5 milhão de assinaturas a favor da proposta para encaminhá-la ao Congresso.

-- A Câmara prevê a abertura dos trabalhos de plenário, tendo em pauta sete medidas provisórias. A mais polêmica é a da TV Pública.

TERÇA-FEIRA

-- O presidente Lula encontra o presidente francês Nicolas Sarkozy na Guiana Francesa. Vão acertar a construção de uma ponte entre os dois países, sobre o rio Oiapoque, que foi acertada em 2005 pelos dois governos. A questão do submarino nuclear que o governo brasileiro pretende comprar deve ser tema do encontro.

QUARTA-FEIRA

-- O PT comemora com festa os 28 anos do partido, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar. Será na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, em Brasília.

-- O vice-presidente da Bolívia, Alvaro Garcia Linera será recebido pelo presidente Lula para discutir a ampliação dos investimentos da Petrobras em território boliviano.

SETXA-FEIRA

-- O presidente Lula inicia viagem para a Antártida, onde vai conhecer o trabalho de pesquisa da equipe brasileira na base da Marinha.

Ele parte para Punta Arenas, no Chile, e no sábado viaja em um avião Hércules para a Base Comandante Ferraz na Antártida, com retorno no mesmo dia. Lula visita também o navio de apoio oceanográfico Ary Rangel. A viagem coincide com os 25 anos da presença brasileira na Antártida.

Reportagem de Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto

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