March 12, 2008 / 10:14 PM / in 11 years

Governo volta a taxar investidor estrangeiro de renda fixa

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - Os investimentos feitos por estrangeiros em títulos de renda fixa passarão a ser taxados com alíquota de 1,5 por cento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir da próxima segunda-feira.

Esta foi a principal medida de um conjunto de três ações anunciadas nesta quarta-feira pelo governo destinadas a reduzir o fluxo de dólares para o país e a limitar a apreciação do real ante a moeda norte-americana.

“Nesse momento estamos nos ressentido do excesso de entrada de capital de curto prazo”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao justificar o aumento do imposto.

Segundo ele, o governo espera arrecadar 600 milhões de reais com essa tributação.

Ele argumentou que a medida, na prática, compensa a isenção de Imposto de Renda que o governo havia concedido aos rendimentos dessas aplicações, em fevereiro de 2006.

Na ocasião, a iniciativa foi vendida como importante para atrair investidores estrangeiros, mais propícios em aplicar em títulos públicos prefixados e de longo prazo, considerados melhores para o gerenciamento da dívida.

“Não precisamos manter esse privilégio... as condições de rentabilidade continuam muito atraentes”, afirmou Mantega. Mesmo porque, argumentou, esses investimentos —que só em janeiro somaram 1,6 bilhão de dólares— foram beneficiados pelo fim da CPMF.

Ele explicou que a nova taxação será feita sobre o capital principal do investimento, no momento do fechamento do contrato de câmbio.

Mantega anunciou também a suspensão da cobrança de IOF sobre as operações de câmbio feitas pelos exportadores. A taxação havia sido estabelecida em janeiro, quando o governo aumentou a incidência do IOF como forma de compensar o fim da CPMF. A nova medida representa uma renúncia fiscal de 2,2 bilhões de reais ao ano.

Segundo o ministro, a cobrança gerou um “desequilíbrio” porque as importações não podem, por lei, ser taxadas de IOF.

O ministro anunciou, ainda, o fim da exigência de que os exportadores internalizem parte de suas receitas com vendas —de agora em diante a totalidade dos recursos poderão ser mantidos no exterior.

A cobertura cambial foi reduzida a zero, mas não foi cancelada, o que significa que poderá ser revertida no futuro caso o governo considere necessário, disse Mantega.

Para economistas, as medidas não devem afetar a tendência de valorização do real.

“As medidas vieram dentro das expectativas. Elas não mudam o cenário de apreciação do câmbio. Não foi a entrada de investimento estrangeiro que fez o dólar cair, mas forças muito mais poderosas do panorama internacional, que estão provocando a queda do dólar no mundo inteiro”, afirmou Alexandre Maia, economista-chefe da GAP Asset Management.

RADICAL

O próprio Mantega descartou grandes movimentações do câmbio.

“Não espero um grande impacto (no câmbio) porque não tomamos nenhuma medida radical”, afirmou a jornalistas em Brasília.

Segundo o ministro, ele ficará satisfeito se as medidas conseguirem frear um pouco a queda do dólar.

“Neste momento achamos que as medidas estão de bom tamanho. Se acharmos necessário, mudamos o tamanho mais pra frente”, acrescentou, ressaltando que o governo ainda anunciará medidas de política industrial que também beneficiarão os exportadores.

Para Marco Franklin, da Paraty Investimentos, o dólar poderá se desvalorizar ainda mais nos próximos dois dias com a entrada de investidores interessados em evitar o aumento de imposto a partir de segunda-feira.

“O aumento do IOF foi uma medida feia. Vai deixar investimentos de curto prazo em renda fixa menos atraentes. O investidor deverá procurar prazos maiores para diluir os custos, as medidas não vão segurar o mercado”, afirmou.

As medidas anunciadas por Mantega foram definidas nesta quarta-feira em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional —que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e presidente do Banco Central— e passarão a valer a partir de segunda-feira.

Somente neste ano, o dólar acumula queda de 5,8 por cento sobre o real, chegando ao menor patamar desde 1999 —ano da introdução do regime de câmbio flutuante. Nos últimos 12 meses, a moeda norte-americana deslizou 20,4 por cento.

Apesar disso, o impacto sobre a balança comercial só ficou mais claro nos dados deste ano. Nas últimas três semanas, o saldo foi deficitário —algo que não ocorria desde 2002.

De janeiro até agora, o superávit comercial acumulado é de 1,67 bilhão de dólares, bem abaixo dos 5,63 bilhões de dólares de igual período do ano passado.

Reportagem adicional de Aluísio Alves e Daniela Machado

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