13 de Junho de 2008 / às 11:09 / 9 anos atrás

ESPECIAL-Bovespa festeja Novo Mercado, mas "upgrade" é bem-vindo

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A estréia da OGX na Bovespa nesta sexta-feira não marcará apenas a maior captação em ofertas iniciais de ações no Brasil. Será também a centésima empresa no Novo Mercado, segmento de negociação que exige mais transparência e respeito aos acionistas e que precedeu o maior ciclo de expansão do mercado de capitais do país.

Enquanto a Bovespa festeja o sucesso de seu projeto, especialistas em governança corporativa já falam em reforma das regras para evitar defasagem em relação às melhores práticas internacionais.

A própria bolsa já estaria consultando as empresas para um novo “upgrade” das regras, segundo especialistas do setor. O problema agora é que a própria expansão do número de listagens dificulta mudanças.

“Nenhuma alteração do regulamento pode acontecer se houver oposição de mais de um terço das empresas já listadas”, diz João Batista Fraga, diretor de relações com empresas da Bovespa, sem confirmar os estudos.

Para Mauro Cunha, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o dinamismo do mercado exige um aperfeiçoamento constante das regras. “Não podemos ficar para trás.”

Criado em 2001 com o objetivo de restabelecer o interesse dos investidores num mercado mundialmente conhecido pela falta de proteção aos minoritários, o Novo Mercado já passou por uma reforma em 2006, que ampliou os direitos a essa classe de acionistas.

O debate, no entanto, continua. Principalmente diante de assuntos como remuneração de executivos e mecanismos de proteção contra aquisição hostil, além de questões polêmicas como a eventual venda sem leilão do banco paulista Nossa Caixa para o Banco do Brasil e a possível deslistagem da Cosan .

“O Novo Mercado não é garantia de qualidade. A Bovespa tem que refletir sobre como coibir mecanismos que podem dar a volta nas regras”, acrescenta Cunha.

Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem, lembra que muitas empresas que lançaram ações nos últimos anos não tinham cultura de mercado de capitais.

“Isso vai ficar mais claro quando a bolsa passar por um momento ruim, o que vai obrigar formuladores de regras a promover mudanças”, disse. A Câmara de Arbitragem foi criada para dirimir conflitos entre investidores de empresas do Novo Mercado e, até agora, não foi acionada.

Para analistas, esse teste já está acontecendo. José Olympio Pereira, diretor do banco de investimentos Credit Suisse, banco líder em ofertas no país, disse que 84 por cento das ações que estrearam na Bovespa em 2007 estão com desempenho inferior ao do Ibovespa .

“Algumas empresas ainda são desconhecidas dos grandes investidores, que neste momento de turbulência estão mais seletivos, preferindo ações de empresas mais estabelecidas”, disse a jornalistas na semana passada.

IMPULSO DO NOVO MERCADO

Mesmo os que defendem mudanças, no entanto, admitem que o ciclo inédito de expansão do mercado de capitais brasileiro, que fez o giro médio diário da Bovespa crescer mais de dez vezes em dólares desde 2004, seria impensável não fosse o sucesso do segmento.

“Simplesmente não teria acontecido”, diz Geraldo Soares, superintendente de relações com investidores do Itaú e presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri).

Para Fraga, da Bovespa, “os investidores não tinham uma boa opinião sobre as ações como produto e as empresas achavam que estavam vendendo ações a preços muito baixos”. “Essa assimetria foi corrigida com o Novo Mercado”, diz.

O projeto começou a ganhar força a partir de 2004, com a chegada de nomes como Natura e GOL . Desde então, o Novo Mercado recebeu 8 de cada 10 das mais de 100 empresas que abriram o capital no Brasil.

A adesão só não foi maior devido a restrições da legislação brasileira, que limita a participação de estrangeiros em empresas de certos setores (áereo, educação, mídia, transportes) --o que obrigou algumas delas a emitir ações preferenciais e desobedecer a principal condição do Novo Mercado, de ter o capital apenas em ações ordinárias.

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