12 de Setembro de 2008 / às 16:24 / 9 anos atrás

Vale é condenada a compensar índios Xikrins pelo uso da terra

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a mineradora Vale a compensar financeiramente os índios Xikrins pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará. A Vale comunicou que vai recorrer da decisão.

“Tendo em vista a existência de obrigação jurídica da ré em prover assistência à comunidade indígena Xikrin, pelo simples fato de ter obtido a concessão de direito real de uso...constitui obrigação da CVRD (Vale) fornecer meios para compensar o benefício a ela concedido pelo Governo Federal”, afirmou Haddad na sentença.

A sentença determinou o pagamento mensal, sem prazo determinado, de 268 mil reais à comunidade Xikrin do Cateté e 388 mil reais aos Xikrin do Djudjekô, num total de mais de 650 mil reais a serem depositados em favor das associações de cada aldeia. Obrigou também que as duas partes envolvidas apresentem um novo modelo de gestão para os recursos que serão pagos.

O juiz condenou ainda a mineradora à reparação da estrada indígena PA 279 PVK/Aldeia Djudjekô/Catete/Bekware, com extensão de 160 quilômetros, ou depósito em 15 dias de 910 mil reais. Caso não seja feito o depósito, a Vale recebrá multa de 100 mil reais a cada 15 dias.

“Essa sentença rechaçou de uma vez por todas o velho discurso da empresa, de que o repasse dos valores para a comunidade indígena é mera liberalidade. Inverteu a imagem construída ao longo dos anos de que a Vale é benemerente com os índios”, afirmou um dos autores da ação que desencadeou a decisão, o procurador Marcelo Ferreira, de Marabá.

De acordo com a assessoria do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, a decisão da justiça abre um importante precedente para processos que envolvam terras índigenas e empreendimentos privados.

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