12 de Novembro de 2007 / às 15:01 / em 10 anos

VALE reavalia participação na 9a rodada da ANP

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro (Reuters) - A Companhia Vale do Rio Doce (VALE5.SA) informou que está reavaliando a participação da nona rodada de petróleo e gás natural do governo brasileiro, prevista para o final de novembro, depois que áreas importantes foram retiradas do leilão por estarem na região do campo gigante de Tupi, do consórcio formado por Petrobras (PETR4.SA), BG e Petrogal.

“Estamos avaliando, a decisão não foi tomada, continuamos negociando parcerias e estudando a nova regra”, informou a assessoria da Vale à Reuters.

Estreante em um leilão de petróleo assim como a Vale, a OGX, do empresário Eike Batista, manteve o interesse no leilão, segundo sua assessoria de imprensa, principalmente porque pelas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a empresa, assim como a Vale, não poderá ser operadora de bloco e nem explorar em águas ultra-profundas.

A retirada de áreas consideradas atraentes aos investidores --principalmente para as grandes companhias estrangeiras-- a duas semanas do leilão provocou críticas de algumas empresas, mas até agora nenhuma das cerca de 70 habilitadas pela ANP declarou que iria desistir do leilão.

Apesar da retirada de 41 dos 120 blocos considerados de elevado potencial de descoberta, a expectativa dos analistas é que muitas empresas devem confirmar presença no leilão.

“Certamente teria uma disputa maior, mas vai ter oferta sim, talvez não tantas como teria antes”, avaliou o consultor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura Adriano Pires.

Para ele, mais grave do que a retirada de áreas às vésperas do leilão foi a decisão de mudar as regras do setor, o que ele chama de “quebra de contrato”. Ele descartou ações na Justiça contra a decisão governamental de retirar as áreas. “Não adiantaria, o governo baixaria um decreto”, afirmou.

De acordo com o consultor Jean Paul Prates, da Expetro, o objetivo da mudança promovida pelo governo foi evitar discussões futuras sobre unitização das reservas, ou seja, uma posterior discussão entre os vários agentes envolvidos na exploração da região para formação se um único reservatório.

Segundo Prates, a unitização é o nome dado a um procedimento jurídico-regulatório quando uma jazida de petróleo ou gás se estende para além do bloco do concessionário descobridor.

Quando isso ocorre, esclarece Prates, as operações são suspensas e as partes envolvidas têm que chegar a um “acordo de individualização”, pelo qual estabelecerão participação, operação, royalties e procedimentos operacionais válidos para toda a jazida , unindo compulsoriamente todos os blocos que estejam no seu prisma superficial num mesmo projeto e num mesmo contrato de concessão.

“Diante de uma notificação de tal significado e dimensão (campo de Tupi), é compreensível (e até mesmo recomendável) que a ANP, desde que devidamente respaldada por uma decisão executiva de governo, ‘congele’ o oferecimento de áreas imediatamente justapostas ao bloco para minimizar um potencial risco de unitização imediato”, defendeu Prates em seu blog.

A Petrobras confirmou na semana passada a existência de um reservatório gigante na camada pré-sal (a mais de 6 mil metros de profundidade) no campo de Tupi, na bacia de Santos, com volume estimado entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural, cerca de 40 por cento da atual reserva brasileira.

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