13 de Junho de 2008 / às 19:00 / em 9 anos

Associação espera que novas regras reduzam preço da telefonia

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) considera que as mudanças que a Anatel propõe ao Plano Geral de Outorgas (PGO) "são as mais importantes dos últimos quatro anos", ainda que ninguém tenha, até agora, acesso aos detalhes do documento. A entidade espera, inclusive, que as medidas tragam como efeito prático a redução nas tarifas de telefonia fixa, segundo Luis Cuza, presidente-executivo da TelComp.

A agência de telecomunicações informou na quinta que, entre as mudanças que vai propor ao atual PGO está a de que as concessionárias tenham de separar as atividades de telefonia fixa das de banda larga em empresas distintas.

Ainda não se sabe com detalhes como será proposta a mudança, já que o documento com o novo PGO só será colocado no site da Anatel na próxima terça-feira, quando ele entra em consulta pública por 30 dias.

"Foi um passo muito importante que sinaliza que a Anatel vai focar mais na concorrência para ajudar o consumidor final", disse Cuza à Reuters.

Ele citou o exemplo do preço da assinatura básica da telefonia fixa no Brasil, que hoje gira em torno de 40 reais mensais. "Em 2000, ela custava 19,77 reais, o que significa que em oito anos o preço dobrou", comparou o executivo.

Na Europa, no entanto, disse ele, "o preço das chamadas de voz caiu 74 por cento, segundo dados da União Européia", ressaltou. Segundo ele, a diferença em relação ao Brasil demonstra que aqui "falta concorrência e vivemos uma situação monopolista".

Por isso, Cuza acredita que, quando as estruturas de telefonia fixa e de banda larga forem separadas, vai ficar mais fácil identificar o preço de cada um dos serviços e os processos usados pelas concessionárias entre suas coligadas, o que vai permitir que "as outras operadoras exijam o mesmo tratamento", destacou.

AUDITORIA DOS BENS

No caso da compra da Brasil Telecom pela Oi, Cuza defendeu, inclusive, que, "como estamos falando de duas concessionárias que tiveram bastante problemas, seria oportuno que a Anatel conduzisse uma auditoria dos bens públicos das duas antes de aprovar a transação".

Ele lembrou que a Brasil Telecom viveu períodos tumultuados na gestão do Opportunity e sob o comando de Carla Cico, por exemplo, enquanto a Oi, antiga Telemar, viveu disputas entre seus acionistas e tentou, por duas vezes, sem sucesso, promover uma reestruturação societária.

"Como se trata de bens públicos, é importante que a Anatel audite antes para saber em que estado eles estão e que esse processo seja divulgado ao público", opinou. "Em toda compra de empresa é feita uma auditoria, por isso no caso de duas concessionárias isso também deve acontecer."

Procurada para comentar a proposta do novo PGO, a Oi não se manifestou até o momento.

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