13 de Novembro de 2007 / às 15:57 / em 10 anos

Governo acerta redução anual da CPMF para começar já em 2008

BRASÍLIA (Reuters) - O governo acertou com a base aliada a redução da alíquota da CPMF em 0,02 ponto percentual ao ano, começando já em 2008, para garantir a prorrogação do imposto do cheque até 2011.

Em reunião na terça-feira com senadores de todos os partidos que apóiam o governo, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Walfrido Mares Guia, das Relações Institucionais, acertaram a proposta final com a qual esperam obter maioria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que se reúne à tarde, e no plenário, sem precisar do apoio da oposição.

A redução da alíquota chegará a 0,30 por cento em 2011 e vai implicar uma renúncia de 20 bilhões de reais em quatro anos. Com a redução, o limite de isenção da CPMF caiu para quem ganha até 2.894 reais. Anteriormente, sem a redução da alíquota, o governo oferecia isenção para quem ganhava até 4.340 reais.

Segundo Mantega, com o novo limite de isenção, cerca de 35 milhões de pessoas não vão pagar CPMF, o que implicará renúncia fiscal de 400 milhões de reais em 2008.

“A base aliada construiu essa proposta a duras penas, cada um cedeu um pouco”, disse Mantega a jornalistas. “Nós chegamos ao limite da negociação. Para cedermos mais, teríamos que desconfigurar a proposta orçamentaria”, acrescentou.

A nova proposta foi bem recebida pela base e o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que o companheiro de bancada Jefferson Peres (AM) concordava em votar a favor da CPMF.

A senadora petista Ideli Salvati (SC) disse que se o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantir a relatoria da Comissão de Constituição e Justiça, à tarde, governo e aliados esperam votar a CPMF em plenário na primeira quinzena de dezembro.

“A proposta é um avanço em relação ao que havia sido proposto e houve uma boa aceitação”, afirmou Jucá.

Por Isabel Versiani

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