14 de Abril de 2008 / às 21:09 / em 10 anos

ANÁLISE-Governo deve elevar cautela com regras após Carioca

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 14 de abril (Reuters) - A possível existência de uma reserva de 33 bilhões de barris de petróleo e gás na bacia de Santos, na área conhecida como Carioca, deverá levar o governo a olhar ainda com mais cuidado a questão da alteração das regras de exploração e produção no país, disseram pessoas do setor.

“A teoria diz o seguinte: quanto menor os recursos que o país tem, maior é a quantidade de vantagens que a gente tem que dar para o investidor; quanto maior a perspectiva de recursos, menores são essas vantagens”, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

“Nitidamente o Brasil saiu de um patamar de poucos recursos para um patamar de recursos abundantes”, complementou.

A informação sobre a possível mega reserva foi divulgada na manhã desta segunda-feira pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, mas não foi confirmado pela Petrobras.

A empresa informou que ainda não concluiu os testes do segundo poço da área conhecida como Carioca, a oeste do campo de Tupi, até agora o maior reservatório de petróleo do país com entre 5 e 8 bilhões de barris recuperáveis de óleo equivalente (boe).

Durante palestra no seminário, o executivo afirmou que a área pré-sal colocará o Brasil “entre os grandes produtores de petróleo e gás do mundo, provavelmente à frente da Venezuela e com petróleo de melhor qualidade”.

Desde a descoberta de Tupi, no ano passado, o governo anunciou que iria alterar as regras de concessão de áreas petrolíferas e de gás natural, a fim de garantir maior controle e participação do Estado.

Tolmasquim afirmou que ainda é cedo para saber quais serão as mudanças, mas que terão que ser feitas.

“As vantagens para quem vem (explorar no Brasil) têm que ser alteradas. Agora, qual o melhor mecanismo, se é um regime de concessão ou de compartilhamento, tem que ser discutido”, avaliou.

MANTER CONCESSÃO

Mais cedo, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, havia informado que vai sugerir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que mantenha o regime de concessão atual, porém com ajustes na tabela de Participação Especial, um imposto pago pelos concessionários ao governo brasileiro sobre grandes volumes produzidos.

Lima observou que o governo deve começar a cobrar também pela rentabilidade dos blocos, o que está previsto em lei mas que ainda não foi colocado em prática.

“As tabelas (de participação especial) têm de ser atualizadas, acho que não podemos fazer mais nenhuma rodada (de licitações de áreas) com a tabela que está em vigor, e temos que começar a olhar a rentabilidade”, afirmou Lima.

Ele explicou que é contra uma mudança radical na Lei do Petróleo, mudando por exemplo o regime vigente no país (concessão), já que isso dependeria de aprovação pelo Congresso Nacional e decorreria em atraso do processo de licitações.

“Toda vez que vai se fazer uma mudança de lei importante no Congresso é muito demorado”, declarou. “Mudar o modelo regulatório que impera há 10 anos, e que dá certo, não seria o melhor caminho”.

Ele lembrou que a Lei do Petróleo foi regulamentada em 1998, quando o barril do petróleo oscilava na faixa 14 dólares. Hoje, o preço da commodity ultrapassa os 100 dólares. Pela lei, estão isentas de pagar Participação Especial as empresas que produzirem até 450 mil metros cúbicos de petróleo.

“Em 1998, isso significava isenção de 40 milhões de dólares, hoje seria de 250 milhões de dólares”, concluiu.

Presente no evento, o secretário executivo do Instituto Nacional do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, afirmou que as regras só não mudaram até hoje por causa da Petrobras.

“O governo não aumentou a parcela governamental por conta da Petrobras, por ser a maior produtora ela seria a principal impactada”, disse a jornalistas.

O Brasil quebrou o monopólio da Petrobras em 1997 e passou a realizar anualmente leilões de áreas petrolíferas e de gás natural. Atualmente, 71 empresas, entre estrangeiras e brasileiras, atuam no país nesse segmento.

Texto de Denise Luna; Edição de Marcelo Teixeira

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