15 de Abril de 2008 / às 15:24 / em 10 anos

MPF pode abrir inquérito sobre declarações de diretor da ANP

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro deve distribuir para os seus procuradores, nesta terça-feira, informações veiculadas na imprensa sobre uma possível descoberta de reservas de 33 bilhões de barris de óleo equivalente pela Petrobras, divulgada na véspera pelo diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Segundo a assessoria do MP, existe a possibilidade de instauração de um inquérito administrativo.

“A matéria será distribuída e será escolhido um procurador que vai decidir se será instaurado um inquérito administrativo ou não”, informou a assessoria por telefone à Reuters.

O anúncio feito por Lima na segunda-feira, e não confirmado pela Petrobras posteriormente, também foi criticado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que pediu explicações à Petrobras.

Em comunicado, a estatal negou a conclusão dos estudos na área conhecida como Carioca, na bacia de Santos, próxima ao campo de Tupi, onde havia anunciado uma megareserva de petróleo e gás no ano passado.

Mesmo após esclarecimentos da estatal, a CVM afirmou em um comunicado na noite de segunda que “vai analisar mais detidamente se haverá outras providências a adotar”.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa ser notificada pela Petrobras sobre descobertas de petróleo ou gás natural no país, assim como as demais operadoras que atuam no Brasil.

A declaração de Lima provocou a alta de mais de 6 por cento das ações preferenciais da estatal na segunda-feira, que fecharam valorizadas em 5,6 por cento.

Nesta terça-feira, o diretor-geral da ANP participa de sessão na Comissão de Finanças do Senado sobre royalties, segundo a sua assessoria, que não soube informar se outras reuniões em Brasília estão previstas.

Ele disse nesta manhã, no Senado, que a informação divulgada no evento de segunda-feira não era inédita e já havia sido publicada por uma revista especializada do setor, veiculada em Houston (EUA), segundo a Agência Brasil.

“Não vejo por que informações que dizem respeito ao Brasil sejam conhecidas lá fora e aqui não. Além do mais, não tenho nenhum trânsito em bolsas de valores para influenciar cotações de ações”, disse Lima, durante a reunião da comissão.

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