15 de Abril de 2008 / às 19:16 / em 10 anos

ATUALIZA-MPF pode abrir inquérito após fala de diretor da ANP

(Texto atualizado com mais informações e com declarações do ministro de Minas e Energia)

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO, 15 de abril (Reuters) - O procurador do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro Cláudio Gheventer, ligado à área de defesa do consumidor, será o responsável por avaliar se as declarações do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, sobre uma possível descoberta da Petrobras, serão alvo de inquérito administrativo.

Segundo a assessoria do MPF, não existe prazo para a decisão do promotor, que vai apurar verificar se houve prejuízo a pessoas ou grupos.

“É um procedimento normal para saber se é necessário tomar alguma medida”, informou uma assessora.

O anúncio de uma possível reserva de 33 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural) feito por Lima na segunda-feira, e não confirmado pela Petrobras (PETR4.SA), também foi criticado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que pediu explicações à Petrobras.

Em comunicado, a estatal negou a conclusão dos estudos na área conhecida como Carioca, na bacia de Santos, próxima ao campo de Tupi, onde havia anunciado uma megareserva de petróleo e gás no ano passado, com volume estimado entre 5 e 8 bilhões de barris de boe.

Mesmo após esclarecimentos da estatal, a CVM afirmou em um comunicado na noite de segunda que “vai analisar mais detidamente se haverá outras providências a adotar”.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa ser notificada pela Petrobras sobre descobertas de petróleo ou gás natural no país, assim como as demais operadoras que atuam no Brasil.

A declaração de Lima provocou a alta de mais de 6 por cento das ações preferenciais da estatal na segunda-feira, que fecharam valorizadas em 5,6 por cento.

Nesta terça-feira, o diretor-geral da ANP participou de sessão na Comissão de Finanças do Senado sobre royalties.

Ele que a informação divulgada no evento de segunda-feira não era inédita e já havia sido publicada por uma revista especializada do setor, veiculada em Houston (EUA). A mesma versão foi divulgada pela ANP, em nota, na noite de segunda.

“Não vejo por que informações que dizem respeito ao Brasil sejam conhecidas lá fora e aqui não. Além do mais, não tenho nenhum trânsito em bolsas de valores para influenciar cotações de ações”, disse Lima, durante a reunião da comissão.

“Os que me conhecem há mais tempo sabem que eu nem sei onde fica essa tal dessa Bolsa, eu não conheco esta historia, isso nao é um problema meu”, complementou.

Também em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou qualquer punição a Lima pelas declarações.

“O doutor Haroldo Lima tem um mandato, ele foi eleito e aprovado pelo Senado, eu não cogito de sanção. O que temos de cuidar é dos interesses do Brasil no que diz respeito à Petrobras”, afirmou.

Ele destacou ainda que “sempre que uma declaração dessa é feita, da maneira que foi, há sempre alteração no mercado, mas isso se corrige.”

As ações preferenciais da empresa subiam 1,3 por cento nesta terça, enquanto o Ibovespa subia 0,5 por cento, com analistas apostando em bons resultados na exploração da região.

O ministro disse não ter condições de informar se as declarações de Lima são improcedentes, já que houve apenas uma perfuração de um poço, como informou a Petrobras na segunda.

“Não houve ainda a perfuração de outros poços e nem a ampliacao da pesquisa. Portanto, não se tem condicoes de dizer com seguranca se a situação é tão boa, sé é mesmo o que foi dito...Nós o teremos dentro de alguns meses (os dados)”, finalizou.

Edição de Marcelo Teixeira

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