23 de Outubro de 2007 / às 03:39 / em 10 anos

Alencar visita Senado em prol da CPMF e oposição cobra proposta

BRASÍLIA (Reuters) - Em mais um esforço do governo para seduzir a oposição e garantir a prorrogação da CPMF até 2011, o presidente em exercício, José Alencar, foi ao Senado nesta quarta-feira discutir com lideranças a votação da emenda constitucional que trata da questão.

“Não viemos para ameaçar, mas para dialogar”, afirmou Alencar a jornalistas após reunião de mais de duas horas no gabinete do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).

O presidente interino, que estava acompanhado dos ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e José Temporão (Saúde) ressaltou, no entanto, que o país não tem condições de abrir mão, no momento, das receitas da CPMF.

Líderes do Democratas e do PSDB saudaram a iniciativa de Alencar e afirmaram que a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado contribuiu para a retomada do diálogo com o governo. Mas não deram sinais concretos de que podem aderir à causa da prorrogação.

Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) afirmou que seu partido “se encaminha para votar contra a CPMF”. Ele reclamou dos gastos crescentes do governo e afirmou que os tucanos “não cairão no conto” de fechar um acordo que preveja a redução da alíquota da CPMF apenas dentro de uma reforma tributária mais ampla.

Segundo Virgílio, o governo não apresentou ainda proposta pontual de redução da carga tributária, condição necessária para que o PSDB aceite a manutenção da CPMF até 2011.

Mais categórico, o senador José Agripino, líder do DEM que já fechou questão contra a CPMF, afirmou que seu partido não está em busca de consenso. “Estamos em busca de encerrar a cobrança da CPMF”, afirmou.

“O diálogo foi retomado, agora vai vencer o melhor argumento”, acrescentou.

O governo tem uma projeto preliminar de isentar da cobrança da CPMF pessoas com renda mensal de até 1.200 reais, afirmou o senador Aloízio Mercadante (PT-SP).

Outras concessões que podem ser colocadas na mesa, segundo declarações já feitas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), são a desoneração de investimentos e a redução da alíquota da CPMF, hoje em 0,38 por cento, ao longo do tempo.

Mares Guia afirmou que o governo está disposto a aceitar reduções na CPMF a partir de 2009 por meio de projeto de lei. A possibilidade já é prevista no projeto aprovado na Câmara.

O que o governo não cogita são alterações ao projeto da Câmara, pois isso implicaria o retorno da emenda àquela Casa, o que imporia atrasos à aprovação.

A CPMF, que pode render mais de 37 bilhões de reais aos cofres públicas em 2008, vence no fim do ano. Se a cobrança for interrompida, um novo projeto de implantação do tributo só poderia entrar em vigor 90 dias depois de aprovado por causa da exigência da noventena.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below