17 de Junho de 2008 / às 23:39 / em 9 anos

Secretaria cria comissão para investigar morte de jovens no Rio

SÃO PAULO, 17 de junho (Reuters) - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República anunciou nesta terça-feira a criação de uma comissão para investigar o suposto envolvimento de militares na morte de três jovens no Rio de Janeiro.

“Fica constituída uma comissão especial...com o objetivo de investigar no próprio local o que realmente ocorreu, acompanhar os inquéritos em andamento e empenhar-se para que os procedimentos judiciais resultem em punição exemplar e ágil”, disse a secretaria em comunicado.

Farão parte da comissão o presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, a subprocuradora geral da República e procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, e a professora de Direito Constitucional, Flávia Piovesan.

No Rio, eles falarão com os responsáveis pelos inquéritos, com o Ministério Público e “com todas as instâncias, no âmbito dos Três Poderes, que possam ser acionadas para assegurar que o trágico episódio resultará em punições rigorosas e adoção urgente de medidas para garantir que esse tipo de violação dos Direitos Humanos não se repita nunca mais”.

Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a comissão permanecerá no Rio pelo tempo que for necessário para acompanhar a apuração e prestar apoio e proteção aos familiares das vítimas.

Os três jovens foram abordados no sábado, no Morro da Providência, por integrantes do Exército, e seus corpos foram encontrados no aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias.

Onze militares estão presos desde domingo, acusados de ligação com as mortes. Alguns deles confessaram à polícia que entregaram os jovens a traficantes do Morro da Mineira, de uma facção rival à da Providência (centro do Rio) para dar um “corretivo”.

As mortes causaram profunda indignação no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto pelo fato em si quanto pela participação das Forças Armadas no episódio, segundo a assessoria da Presidência.

Os militares do Exército estavam na Providência para participar de um projeto social de reforma de casas, do senador e bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella (PRB), candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. O projeto tem apoio do Ministério das Cidades.

Especialistas questionam a presença do Exército na segurança pública. O professor Eliézer Rizzo de Oliveira, pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, vê problemas na mudança do papel das Forças Armadas.

“O governo Lula está colocando o Exército em funções cada vez mais internas. Está modificando as leis para isso. E o que ocorreu no Rio mostra que isso não está chegando no setor operacional.”

O general Gilberto Barbosa de Figueiredo, presidente do Clube Militar, por sua vez, considera a medida equivocada.

“Eu tenho a impressão que é bastante questionável a entrada de tropa federal lá para dar resguardo a atividades desse tipo, se não entrou, e com razão não entrou, em outras oportunidades que eram mais complicadas”, afirmou.

Reportagem de Eduardo Simões e Tatiana Ramil; Edição de Mair Pena Neto

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