18 de Fevereiro de 2008 / às 20:32 / 10 anos atrás

Potencial do pré-sal impõe mudanças na Lei do Petróleo--Dutra

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O potencial da descoberta de petróleo e gás existentes na camada pré-sal, na costa brasileira, cria a necessidade de modificar a legislação que regula a exploração e comercialização de petróleo, disse nesta segunda-feira o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra.

Segundo Dutra, que já foi presidente da Petrobras e hoje dirige o braço de distribuição de combustíveis da estatal, o país deveria adotar um modelo híbrido após as recentes decobertas de novas reservas de gás e petróleo na camada pré-sal.

Ele afirmou que o modelo híbrido teria como parâmetro modelos adotados no mercado internacional adaptados às características brasileiras.

“Há vários modelos no mundo. Pode ser híbrido do que já existe”, disse o executivo, lembrando que a nova modelagem de licitação cabe ao Congresso Nacional.

Para ele, a descoberta do pré-sal coloca o Brasil em um novo patamar na indústria.

“Quando a lei foi feita, em 1997, o Brasil produzia 650 mil barris e tinha reservas de 6 bilhões de barris. A partir dessa descoberta, muda o patamar da indústria de petróleo no Brasil... minha opinião pessoal é que as leis têm que se adaptar aos tempos”, concluiu.

Segundo o executivo, o risco da atividade de encontrar petróleo nessas regiões é quase nenhum.

Dutra evitou arriscar uma opinião sobre o roubo de dados da Petrobras na semana passada, que poderiam conter informações sigilosas sobre a camada pré-sal. Ele afirmou que só a Polícia Federal poderá informar se foi um espionagem ou roubo comum.

Ele defendeu no entanto o relacionamento da Petrobras com a Halliburton, dizendo ser um procedimento normal.

“A Halliburton e mais duas empresas fazem isso (análise dos campos) no mundo todo, é quase um monopólio. Essas empresas vendem confiabilidade, não houve nenhum fato excepcional, o execepcional foi o roubo”, afirmou Dutra.

IPIRANGA

Ele informou ainda que entre maio e junho entrará em operação a nova empresa da Petrobras que vai administrar os ativos da Ipiranga adquiridos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo Dutra, depois que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliar a operação, essa nova empresa vai se tornar uma subsidiária da BR Distribuidora.

Ele explicou que, se o critério do Cade para essa aquisição for o mesmo do utilizado para a compra dos ativos da Agip, a Petrobras terá que se desfazer de alguns ativos no Nordeste.

“O Cade na época olhou município por município, e se tivesse mais de 50 por cento no município tinha que vender o que excedesse a isso. Não sei se vai ser o mesmo critério, mas, se for, é possível que em alguns municípios do Nordeste a gente tenha que se desfazer de alguns ativos”, disse Dutra.

Edição de Denise Luna

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