18 de Julho de 2008 / às 21:21 / 9 anos atrás

Lobão quer antecipar assinatura de concessão de Jirau

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO, 18 de julho (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pretende antecipar a assinatura da concessão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), de dezembro para agosto ou setembro deste ano.

Segundo Lobão, o recurso impetrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo consórcio perdedor no leilão de venda de Jirau, formado por Furnas e Odebrecht, não impedirá que a usina seja construída no tempo previsto. A Aneel julga o recurso na próxima terça-feira.

“Estamos rigorosamente dentro do prazo para a assinatura do contrato e vamos até antecipar a assinatura desse contrato. Não haverá nenhum atraso na construção de Santo Antônio e de Jirau”, disse, referindo-se também à hidrelétrica de Santo Antonio, cuja concessão foi adquirida pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht.

As duas usinas ficam no mesmo rio e formavam um único projeto desenvolvido por Odebrecht e Furnas em 2001. Com as mudanças na regulamentação do setor elétrico no governo Lula, o empreendimento teve que ir a leilão, ao contrário do que ocorria no governo anterior, quando bastava o investidor solicitar autorização para contruir uma usina.

O consórcio derrotado em Jirau questionou na Aneel o fato de os vencedores terem modificado o projeto, alterando em nove quilômetros a construção da usina, o que é defendido pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez Energy Brasil --nome também da SPE criada para fazer a obra-- como uma maneira de reduzir o custo e ter menor impacto ambiental.

Lobão disse que os dois consórcios vão chegar a uma “boa conclusão” e que deverão se entender para não atrasar a construção das usinas que juntas terão capacidade instalada de 6.450 megawatts e são fundamentais para garantir o abastecimento elétrico a partir de 2012.

SEM INTEGRAÇÃO, DIFICULDADES

Na avaliação do presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos, sem uma integração entre os dois consórcios o complexo hidrelétrico do rio Madeira poderá ter dificuldades de execução.

“Alguns programas ambientais têm que ser tocados cientificamente da mesma forma, eu não posso ter o mosquito Jirau da malária e o mosquito Santo Antônio de malária, porque só quem vai ganhar é o mosquito”, explicou Paranhos à Reuters.

“A mesma coisa acontece com os bagres, a gente tem que ter um mecanismo de transposição de peixes semelhante, senão o peixe sobe lá mas não sobe aqui, ou sobe aqui e não sobe lá”, complementou.

Paranhos também está otimista com a aprovação das mudanças em seu projeto pela Aneel e pelo ministério, mas lamentou ter perdido 21 dias por causa do recurso da Odebrecht.

“Ainda temos possibilidade de começar este ano (a construção), mas não podemos ter mais um dia de postergação do tipo que houve”, afirmou, esperando aprovação pela Aneel na terça-feira, o que permitiria iniciar os procedimentos para começar a obra, como o pedido de licença para instalação do canteiro de obras.

“A Camargo (Corrêa) já comprou equipamentos, ela consegue mobilizar rapidamente”, disse sobre a segunda principal sócia do consórcio, que tem ainda as estatais Eletrosul e Chesf.

O grupo capitalizou a Energia Sustentável do Brasil em 250 milhões de reais no último dia 3 e subscreveu 2,5 bilhões de reais como garantia adicional para o BNDES, que financiará parte do projeto de 9 bilhões de reais de Jirau.

Paranhos informou que continua com a meta de antecipar para dezembro de 2011 o início da operação de Jirau, antes previsto para 2013 pelo governo.

Edição de Roberto Samora

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