18 de Junho de 2008 / às 22:24 / 9 anos atrás

Justiça determina saída do Exército de morro no Rio

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira pela retirada das tropas do Exército do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, onde três jovens foram abordados por militares e entregues para serem mortos por traficantes durante o fim de semana.

De acordo com site da Justiça Federal, a juíza da 18a Vara Federal do Rio de Janeiro Regina Coeli Medeiros de Carvalho determinou a saída das tropas e a permanência do pessoal técnico-militar que colabora com o projeto “Cimento Social” no morro.

A juíza também decidiu que os militares devem ser substituídos imediatamente pela Força Nacional de Segurança. O Executivo pode ainda recorrer da determinação, segundo o site.

A decisão da juíza veio após uma ação movida pela Defensoria Pública da União, segundo a qual a Constituição não autoriza o uso do Exército como força policial.

Além do “aparente desatendimento das formalidades e requisitos previstos em Lei complementar, foi observada a inabilidade e o despreparo do Exército Brasileiro no desenvolvimento de seu mister relativamente à garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro”, disse a juíza ao site.

O Exército só será notificado amanhã. Em caso de não cumprimento da decisão, a multa prevista é de 10.000 reais ao dia.

Reportagem, de Rodrigo Viga Gaier

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below