23 de Outubro de 2007 / às 03:44 / em 10 anos

RPT-Senado aprova fidelidade para Executivo e Legislativo

(Repete texto publicado na noite de quarta-feira)

SÃO PAULO, 18 de outubro (Reuters) - O Senado aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional que determina a fidelidade partidária para eleitos para cargos no Executivo e Legislativo.

Segundo a proposta, que ainda tem de ser analisada pela Câmara, deputados federais, estaduais, vereadores e senadores que trocarem de partido terão de entregar o cargo a seus suplentes e governadores, prefeitos e presidente que fizerem o mesmo deixarão o posto para seu vice, que poderá ser de outro partido.

A proposta aprovada pelos senadores prevê ainda que um candidato ao Senado terá de escolher seus dois suplentes das fileiras de seu partido, para garantir que o mandato permaneça com a legenda pela qual se elegeu caso o parlamentar decida trocar de partido.

No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a fidelidade partidária deve ser obedecida a partir de março deste ano. Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a uma consulta, decidiu que a fidelidade partidária é extensiva a eleitos para cargos majoritários (senador, governador, prefeito e presidente).

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below