20 de Fevereiro de 2008 / às 00:10 / em 10 anos

Procurador do Equador pede fim de acordo com Petrobras

QUITO (Reuters) - O Ministério Público do Equador recomendou na terça-feira que o governo encerre seu acordo com a Petrobras, mas o ministro do Petróleo do país, Galo Chiriboga, afirmou que as renegociações vão continuar normalmente.

A recomendação do MP foi feita devido a uma disputa contratual sobre o principal campo de petróleo da estatal brasileira em solo equatoriano, disse um porta-voz do órgão.

Ela acontece também no momento em que o país negocia com petroleiras estrangeiras uma nova modalidade contratual para convertê-las em meras operadoras das jazidas, deixando sua atual condição de sócia.

O procurador-geral equatoriano, Xavier Garaicoa, acusou a Petrobras, que opera o bloco 18 e extrai cerca de 35 mil barris diários, de violar seu contrato ao transferir 40 por cento de suas operações à japonesa Teikoku Oil sem aval oficial.

“De acordo com a lei, é causa de caducidade não dar a conhecer acordos privados. Essas são as causas essenciais”, disse Garaicoa a uma jornalistas, acusando ainda a Petrobras de explorar de maneira irregular uma jazida em disputa com a estatal Petroecuador.

A autorização para operar o campo Palo Azul foi emitida pelo Ministério da Energia, mas não tem sustentação legal, completou Garaicoa.

A Petrobras negou qualquer acusação.

“A Petrobras esclarece que em todos os momentos manteve contato com as autoridades competentes e que respeita o marco legal vigente de todos os países onde possui atividades”, disse a empresa em comunicado.

O presidente Rafael Correa, um ex-ministro da Economia de esquerda, adotou uma posição agressiva para rever os acordos em setores importantes, do petróleo à mineração, em uma tentativa de elevar a participação do governo nos ganhos dessas empresas. Ele afirma que os acordos atuais são injustos.

A recomendação é não fazer uma oferta, mas isso poderia levar a estatal equatoriana, a Petroecuador, a avaliar se encerra seu contrato com a Petrobras.

O ministro do Petróleo, Galo Chiriboga, atuaria como o juiz final no processo se a Petroecuador optar por revogar o acordo.

Em 2006, o Equador encerrou seu contrato com a norte-americana Occidental Petroleum e tomou seus ativos no país, devido a acusações parecidas com as feitas à Petrobras, de que a empresa vendeu parte de um bloco de petróleo sem a devida autorização do governo.

Por Alonso Soto

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