19 de Agosto de 2008 / às 20:06 / 9 anos atrás

Lobão: fundo com recurso do pré-sal combina com idéia de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão interministerial que trata do pré-sal avaliou nesta terça-feira todas as experiências internacionais de fundos soberanos alimentados por recursos do petróleo, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para quem a criação de tal fundo no país é compatível com as idéias do presidente Lula para as grandes reservas recém-descobertas.

A comissão interministerial não tomou nenhuma decisão, e o ministro entende que a possível criação de um fundo soberano não colidiria com a intenção já manifestada pelo presidente de destinar os recursos do pré-sal para a educação.

"Se a decisão for essa, é perfeitamente possível conciliar uma coisa com a outra, reservando parte dos recursos para investimento em educação e saúde e a outra parte para o fundo soberano", afirmou.

Lobão disse que a comissão interministerial ainda terá seis ou oito reuniões antes de chegar a uma decisão.

Segundo o ministro, praticamente todos os países investem no exterior as receitas obtidas pelo petróleo, e os Estados Unidos são os únicos que aplicam internamente os recursos.

"Todos os lucros do petróleo são enviados para um fundo no exterior, e em seguida devolvida uma parte dele para compor o lastro financeiro do país", disse ele a jornalistas, ressaltando que o Brasil pode efetuar saques sempre que desejar.

A idéia de usar os recursos do pré-sal para a criação de um fundo soberano tem muitos adeptos, dentre eles o ex-ministro da Fazenda e deputado federal, Antônio Palocci (PT-SP), que defende a gestão dos recursos pelo Tesouro com esse fim.

10a RODADA

Em entrevista a jornalistas, o ministro anunciou ainda que a 10a rodada de licitação de áreas fora do pré-sal, em terra e águas rasas, deverá ocorrer possivelmente em setembro.

O leilão precisa de autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja reunião, prevista para sexta-feira, foi adiada para o início de setembro.

"A decisão do leilão será no próximo mês e ficará a cargo da ANP marcá-lo. (Vai ser) este ano ainda, sem dúvida", disse.

JIRAU

Lobão afirmou também que os consórcios vencedores dos leilões para construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, não recorrerão à Justiça, o que ameaçaria o cronograma das obras.

"Eles assumiram o compromisso no sentido de aguardar a decisão da Aneel e do Ibama. Houve um compromisso de não haver recurso", disse Lobão, estimando para 1o de setembro o início das obras de Jirau.

O consórcio vencedor de Santo Antônio, liderado pela Odebrecht, ameaçou recorrer à Justiça contra o consórcio que ganhou Jirau, liderado pela Suez, alegando que o preço menor oferecido se deveu a uma mudança de nove quilômetros no local da usina.

NUCLEAR

Lobão comentou ainda a questão dos rejeitos nucleares, que paralisa a construção de novas usinas no país, está sendo solucionada.

De acordo com o ministro, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Eletronuclear já têm um sistema eficiente para resolver o problema.

"É uma cápsula de aço na qual serão colocados os rejeitos, e uma vez lacrada tem duração prevista de algo em torno de 500 anos", disse ele sobre a solução apresentada em reunião do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na segunda-feira.

"A cápsula pode ser guardada em qualquer lugar. O ideal é que ficasse perto (das usinas) porque problemas ocorrem no transporte", disse Lobão, acrescentando que o modelo da cápsula foi apresentado nos EUA e considerado adequado por especialistas.

"Muito provavelmente a cápsula será a solução encontrada para Angra 3", disse o ministro, referindo-se a uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para autorizar a construção de usinas nucleares.

O governo pretende construir quatro novas usinas nucleares, duas delas no Nordeste.

Lobão disse que Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas já se propuseram a abrigá-las.

Texto de Mair Pena Neto

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