SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Congresso brasileiro começa a definir na próxima semana o ingresso da Venezuela no Mercosul. Na quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara vota a adesão venezuelana, que ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Depois, a questão segue para o Senado.
Os parlamentos da Argentina e do Uruguai já aprovaram o ingresso da Venezuela, mas Brasil e Paraguai ainda não. No Congresso brasileiro a situação é mais delicada pelas críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez, que chamou os senadores brasileiros de “papagaios” do Congresso norte-americano por aprovarem requerimento pedindo a devolução do canal de televisão RCTV, que não teve sua concessão renovada pelo governo da Venezuela.
Veja a seguir os principais eventos da semana.
SEGUNDA-FEIRA
— O Ministério do Planejamento e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) promovem o fórum “Modernizando o governo: Estratégias e ferramentas para a mudança”, no BNDES, no Rio.
TERÇA-FEIRA
— Os presidentes da Câmara e do Senado reúnem, separadamente, os líderes dos partidos para definir as pautas de votações.
— Na Câmara, um dos temas que devem ser votados é a regulamentação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem aplicados na área da saúde pela União, Estados e municípios. Mas há seis medidas provisórias trancando a pauta, uma delas libera créditos extraordinários para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para ministérios. O Senado deve ter oito medidas provisórias.
QUARTA-FEIRA
— A Comissão de Relações Exteriores da Câmara vota o ingresso da Venezuela no Mercosul.
— O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta relatório final da CPI da crise aérea.
QUINTA-FEIRA
— O ministro Guido Mantega (Fazenda) reúne líderes do PSDB para negociar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011.
— O TSE deve definir os procedimentos para perda de mandato de integrantes do Legislativo e do Executivo em caso de troca e partido.
— Senado deve deliberar sobre fim do voto secreto em sessões de cassação de parlamentares.
— O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode apresentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim da reeleição de governantes e a ampliação do mandato.
— O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), deve indicar o relator para a quinta representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em que ele é suspeito de espionar adversários.
