20 de Março de 2008 / às 20:15 / em 10 anos

AGENDA POLÍTICA-Lula e políticos aliados discutem regras de MPs

SÃO PAULO, 20 de março (Reuters) - Sob pressão da oposição, o governo inicia a próxima semana discutindo mudanças na tramitação de medidas provisórias. Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne o Conselho Político, formado por presidentes e líderes dos partidos aliados, para discutir as MPs.

O debate será em torno do prazo de trancamento das votações, hoje em 45 dias após a entrada na Câmara dos Deputados, e do período de vigência das medidas, que é de 120 dias.

A comissão especial da Câmara que trata das alterações nas MPs prevê a apresentação do relatório final na quarta-feira pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

A oposição, que vem obstruindo as votações no plenário para forçar uma mudança, tem outra exigência. Quer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise os itens que caracterizam a necessidade de uma MP: urgência e relevância. Apenas as MPs que cumprissem essas regras constitucionais seriam consideradas como tais.

Na soma de obstrução e volume de medidas editadas pela Presidência da República, a pauta da Câmara tem 14 delas na fila de votações pelo plenário.

TRIBUTÁRIA

Leonardo Picciani é também o relator da reforma tributária na CCJ da Câmara e quer mudar dois pontos do projeto enviado pelo governo. Na terça-feira, ele divulga seu relatório com a retirada do dispositivo que exclui as operações com petróleo e energia do recolhimento de 2 por cento do ICMS na origem.

A outra mudança é para incluir a Câmara dos Deputados na competência de elaborar o projeto de lei que vai instituir o ICMS unificado. Pelo texto do governo, essa iniciativa caberia apenas a um terço dos senadores, um terço dos governadores ou das Assembléias Legislativas e ao presidente da República.

PT E PSDB

Dois partidos fazem reuniões na semana que vem em Brasília. Na segunda-feira, o Diretório Nacional do PT define as alianças para a eleição municipal de outubro e é possível que autorize a coligação PT-PSDB apenas em Belo Horizonte (MG), a mais polêmica por envolver o partido que polariza com os petistas nacionalmente.

O PSDB tem encontro na terça-feira com pauta ainda não fechada, que pode incluir a realização de prévias. A legenda havia anunciado em outubro do ano passado que pretende realizar um teste na eleição municipal deste ano como preparação para a escolha do candidato do partido à Presidência da República em 2010. O tema, no entanto, ainda não foi consolidado pela legenda.

O presidente da legenda, senador Sérgio Guerra, também deve intervir na disputa entre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pelo direito de concorrer à prefeitura de São Paulo.

LULA E CHÁVEZ

Lula encontra o presidente venezuelano Hugo Chávez na quarta-feira em Recife (PE) para tratar das obras de construção da refinaria de petróleo José Ignacio Abreu e Lima, realizada em parceria entre os dois países.

Uma missão empresarial da Venezuela também estará em São Paulo para encontros com empresários locais na segunda e na terça-feira.

Reportagem de Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto

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