24 de Setembro de 2008 / às 20:33 / 9 anos atrás

Sem carimbo, royalties do petróleo não melhoram educação no país

Por Natuza Nery e Ana Paula Paiva

BRASÍLIA, 24 de setembro (Reuters) - Sem vinculação de receita prevista em lei e sem vontade política, os royalties do petróleo não conseguiram melhorar a educação nos principais Estados e municípios produtores da commodity.

Levantamento feito pela Reuters, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), aponta que a maior parte das cidades analisadas ficou abaixo dos parâmetros educacionais nacionais.

Em 2007, o Brasil alcançou Ideb de 4,2 no anos iniciais do ensino fundamental (1a a 4a séries), 3,8 nos anos finais (5a a 8a) e 3,5 no ensino médio (antigo segundo grau).

No Rio de Janeiro, Estado que mais recebe recursos do petróleo, o Ideb fica aquém do desejado: 3,8 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental, 2,9 nos anos finais e 2,8 no ensino médio. O Rio recebeu de janeiro a setembro cerca de 1,8 bilhão de reais.

Nos seis principais Estados produtores, apenas um dos 18 índices é igual à média nacional; o restante está abaixo dos patamares brasileiros.

"Os municípios, salvo engano, não investem os royalties em educação (...). O que o presidente está propondo é uma vinculação de receitas", afirmou à Reuters o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aplicar os recursos futuros do pré-sal para desenvolver a educação e combater a pobreza.

Mas se não houver mudança na legislação criando um carimbo obrigatório para esses investimentos, alertam especialistas, o sistema de ensino brasileiro dificilmente deve mudar de patamar.

Lula defendeu mudanças na lei do petróleo. A norma atual já autoriza a utilização dos recursos para a construção de escolas, mas proíbe para a contratação de professores.

CIDADES RICAS

Quando analisados os cinco municípios cariocas capeões em arrecadação, os dados mostram que a alta transferência de recursos tem impacto tímido no sistema educacional local. Nove dos 15 indicadores ficaram abaixo do desejado.

"Grandes recursos não são sinônimo de melhoria na educação", avaliou o professor da USP Fernando Posteli, especialista no tema.

"É preciso vontade política para mudar isso...e definir algum percentual específico (na lei do petróleo) para a educaçao", completou.

Até cidades do Rio que não produzem petróleo--e não arrecadam compensações financeiras--chegam a apresentar níveis melhores de Ideb.

Campos é o município carioca que lidera em termos de repasse de royalties. No acumulado deste ano, já ganhou 410,5 milhões de reais. O Ideb da cidade é de 4,3 para os anos iniciais, portanto acima da média nacional, mas abaixo dela nos anos finais (3,2) e no ensino médio (2,8).

Quissamã, quinta cidade mais beneficiada, segue a mesma lógica: 4,5; 2,9 e 2,8.

Já Cabo Frio, quarto no raking, mostra uma lógica ainda pior: fechou 2007 com índices de 4; 3,6 e 2,8, respectivamente. A cidade recebeu 109,5 milhões de reais de janeiro até agora.

Em Macaé, segunda cidade em termos financeiros (recebeu 301,3 milhões de reais no acumulado do ano), registrou índices favoráveis no ensino fundamental (4,7 e 3,9), mas ficou bem abaixo (2,8) da média nacional no ensino médio.

Apenas o município de Rio das Ostras superou com folga dois dos três patamares brasileiros.

Fora o Rio de Janeiro, quatro das cinco cidades analisadas ficaram abaixo de todas as médias nacionais.

Mossoró (RN), Esplanada (BA), Coari (AM) e Carmonópolis (SE), municípios que mais recebem repasse dos royalties de acordo com a ANP, apresentaram patamares preocupantes.

Apenas Linhares, no Espírito Santo, ficou com uma média acima do nível nacional, de 4,3 para o ensino fundamental nos anos iniciais. Nos outros dois indicadores, porém, ficou abaixo (3,7 e 3,2).

Edição de Mair Pena Neto

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