23 de Maio de 2008 / às 18:07 / em 9 anos

Mantega diz que Lula ordenou criação do fundo soberano

Por Ana Nicolaci da Costa

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a criação do fundo soberano brasileiro, mas o governo ainda está trabalhando nos detalhes dele, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta sexta-feira.

Mantega acrescentou que a elaboração conceitual do fundo está em estágio final e que enviará na semana que vem uma proposta ao Planalto.

“O presidente Lula determinou que nos fizéssemos o fundo soberano. O projeto de lei está praticamente pronto e só faltam aspectos jurídicos”, disse Mantega a jornalistas na portaria do ministério.

Segundo o ministro, o projeto de lei para criação do fundo será enviado ao Congresso assim que for analisado pela equipe de Lula.

Mantega negou informação publicada pelo jornal Folha de S.Paulo de que Lula teria suspendido o lançamento do fundo, chamando a reportagem de “totalmente sem mérito”.

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, disse a jornalistas que “não tem nada de colocar na geladeira”. Segundo ele, ainda não está definido se o fundo será viabilizado por um projeto de lei ou medida provisória, mas seu encaminhamento será feito “proximamente”.

O fundo, que deverá receber recursos do superávit primário, tinha previsão de lançamento em junho e deve administrar cerca de 20 bilhões de dólares em ativos.

“É um instrumento que o Brasil pode ter porque o Brasil acumulou reservas de 200 bilhões (de dólares) e porque o Brasil tem um fluxo financeiro de moeda externa elevado”, acrescentou Mantega. “Então, nós estamos plenamente habilitados a ter esse fundo soberano.”

O plano da criação do fundo ganhou espaço à medida que as autoridades brasileiras discutiam uma forma de conter a alta do real ante o dólar. Mantega reiterou nesta sexta-feira que o governo deverá aumentar sua presença no mercado de câmbio com o fundo.

“O fundo nos ajuda a ter uma atuação cambial importante porque esse (superávit) primário adicional poderá ser utilizado para aquisição de dólares.”

Mantega disse ainda que o fundo não vai usar as reservas existentes, que continuarão a ser administradas pelo Banco Central.

“Do ponto de vista cambial, haverá uma ação em sintonia com o Banco Central.”

Com reportagem adicional de Isabel Versiani

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